>> Unicamp aprova criação de 12 cursos em campus de Limeira.

O Consu (Conselho Universitário) da Unicamp aprovou na tarde de ontem a criação de 12 cursos para o novo campus de Limeira (151 km a noroeste de São Paulo).Porém, a implantação dos cursos dependem de aprovação na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da incorporação, na lei, de um adicional para a contratação de docentes e funcionários e a manutenção das atividades do campus.

De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, um acordo assinado em dezembro de 2005 com o governo do Estado aprovou um adicional de 0,05% na cota-parte da Unicamp no ICMS do Estado. Esse percentual seria acrescentado aos recursos da universidade a partir de 2007.Os cursos aprovados pelo Consu são os seguintes: engenharia de produção, engenharia de manufatura, terapia ocupacional, fisioterapia, nutrição, ciências do esporte, conservação e restauro, produção cultural, gestão de agronegócio, gestão de comércio internacional, gestão de políticas públicas e gestão de empresas.

>> Ministérios criam Plano Nacional do Livro e Leitura.

Acesso ao livro, valorização da leitura e fortalecimento da produção do livro constituem as bases do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) instituído pelos Ministérios da Educação e da Cultura. Com duração de três anos, o plano será executado em regime de colaboração entre os governos federal, distrital, estaduais e municipais.

A Portaria nº 1.442, assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto, cria um conselho deliberativo, uma coordenação executiva e um conselho consultivo, que serão responsáveis pela dinamização das atividades do PNLL, e estabelece que os dois ministérios determinarão a cada ano um calendário de atividades e de eventos.

Além das áreas governamentais da educação e da cultura, participam dos conselhos e da coordenação representações dos autores, editores, bibliotecários, especialistas em leitura e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), na condição de assessora. A íntegra da Portaria nº 1.442 está no Diário Oficial da União de 11 de agosto, Seção 1, páginas 18 e 19.

>> Governo oferece recursos para alfabetização de jovens e adultos.

Universidades públicas, instituições e entidades privadas sem fins lucrativos, organizações não-governamentais, sindicatos e associações têm até o próximo dia 21 para declarar ao Ministério da Educação se desejam participar das ações de alfabetização de jovens e adultos. As entidades e instituições que aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado receberão recursos federais para formar alfabetizadores e para ensinar jovens e adultos. Com a declaração de compromisso, elas devem enviar a relação dos municípios que desejam atender e a quantidade de alunos. O prazo para enviar o plano pedagógico para análise da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) é até 11 de setembro.

Depois de assinados os convênios, as entidades terão mais 30 dias para enviar os cadastros de alfabetizadores, alunos, turmas e coordenadores de turmas. Os recursos federais serão repassados em duas parcelas: a primeira de 60% do valor conveniado e a segunda, de 40%.
Para participar do programa, as entidades devem oferecer cursos de alfabetização, com duração mínima de seis meses e máxima de oito meses, com carga horária variável de 240 a 320 horas. O valor do repasse para a formação inicial é de R$ 40,00 por alfabetizador e mais R$ 7,00 por mês, para a formação continuada. Já a bolsa para o alfabetizador pode variar de R$ 120,00 a 150,00 por mês e mais R$ 7,00 mensais por aluno em sala de aula.

A bolsa de R$ 150,00 é para os professores que têm nas suas turmas jovens e adultos com necessidades especiais, população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
A Resolução nº 31 foi publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto, Seção 1, páginas 19 a 22. A declaração de compromisso e o formulário estão na página eletrônica da Secad. Em 2005, seis instituições de ensino superior e 47 organizações da sociedade civil participaram do programa e colocaram nas salas de aula 861 mil jovens e adultos.