23.8.06

>> MEC autoriza empréstimo de R$ 35 milhões à PUC-SP.

O Ministério da Educação autorizou o BNDES a conceder um pedido de empréstimo de R$ 35 milhões à PUC-SP. A universidade deve usar o dinheiro para ampliar seu campus na capital paulista e afastar a crise financeira que atinge a instituição.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a PUC-SP quer construir três novos prédios na área em que hoje estão os cursos de comunicação e filosofia. Nessa área circulam cerca de três mil estudantes por dia.

O projeto da PUC se enquadra em um programa do BNDES que prevê apoio às instituições de ensino superior que pretendem ampliar suas instalações. Para a concessão do empréstimo, o MEC precisa avaliar se há de fato necessidade acadêmica para a proposta. Apesar de reconhecer que as instalações precisam de reformas, a Apropuc acha contraditório que isso acontece em maio à crise. "

Se precisa cortar gastos, como haverá aumento do endividamento?", questiona o diretor da Apropuc (associação dos docentes da PUC), Erson de Oliveira.
No início deste ano, a universidade cortou cerca de 30% do quadro de professores e de funcionários. A PUC tem uma dívida bancária de R$ 107 milhões.

>> Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma.

Para o MPF, a expedição do diploma é o ato final do curso e, por isso, deveria ser fornecido pelas entidades sem cobrança de taxas adicionais.

SÃO PAULO - Instituições de ensino superior não podem cobrar taxa para a expedição de diploma e certificados de conclusão de curso. O entendimento é da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru, município no interior de São Paulo. O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho concedeu liminar para suspender a cobrança feita por todas as faculdades privadas do município, até o julgamento do mérito da questão.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Bauru, no dia 15 de agosto. Para o MPF, a expedição do diploma é o ato final do curso e, por isso, deveria ser fornecido pelas entidades sem cobrança de taxas adicionais, assim como determina a Resolução 3, de 13 de outubro de 1989, do Conselho Federal de Educação. Hoje, o órgão é conhecido como Conselho Nacional de Educação.

>> Serra e Mercadante com visões opostas sobre educação.

No horário eleitoral nas rádios, Serra defende que educação melhorou em São Paulo, enquanto Mercadante faz críticas.

SÃO PAULO - O candidato do PSDB ao posto de Governador de São Paulo José Serra dedicou seu programa no rádio, durante o horário político eleitoral, à educação. “Não existe prioridade mais importante do que investir no futuro e ele está nas crianças de São Paulo”, afirmou Serra.

O programa do candidato afirmou ainda que a gestão do PSDB em São Paulo promoveu a expansão nos horários de aulas e ainda trouxe um aumento quantitativo de crianças em salas de aula e ainda afirmou que na Prefeitura de São Paulo, eliminou as “escolas de lata” (cada sala era montada em um contêiner metálico) da administração anterior, do PT.

Serra falou ainda da construção de 58 novas escolas municipais e do Programa Ler e Escrever, em que são colocadas duas professoras por sala no primeiro ano do ensino fundamental para reforçar o aprendizado básico. “Sem uma base sólida no ensino fundamental, a escola começa a
patinar”, disse Serra.

O candidato do PT ao Governo de São Paulo, Aloízio Mercadante, apresentou uma visão oposta em seu programa nas rádios. No quadro mostrado no programa das rádios, as escolas públicas de São Paulo são “avaliadas entre as piores do Brasil”, e em que “os bandidos mandam nas escolas”.

Explorou este tema para propor uma conversa direta com as mães. “As mães são as mais preocupadas com a vida e o futuro de seus filhos”, disse Mercadante. O candidato afirmou a importância da educação, que afirmou como “passaporte para o futuro”.
Lula, candidato à reeleição para a Presidência, voltou a pedir votos para Mercadante afirmando que há muita gente em São Paulo que o apóia, mas que não declara intenção de votar no candidato do PT ao Governo, e pediu novamente votos para o candidato.