28.9.06

>> MEC quer disseminar no país modelo adotado por colégio com maior nota.

Pesquisar projetos e ações que ajudem a melhorar o aprendizado de alunos em escolas públicas e que possam servir de estímulo a boas práticas educacionais no país.Esse é o objetivo de uma pesquisa que começou a ser feita pelo governo federal em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Banco Mundial.

Para isso, serão visitadas 36 escolas públicas de ensino fundamental (da 1ª à 8ª série) selecionadas entre as que tiveram melhores médias na Prova Brasil 2005.A proposta é enviar pesquisadores a todas essas unidades --nas cinco regiões brasileiras-- para averiguar as ações e os projetos que estão influindo no desempenho dos alunos. "A idéia é fazer estudo de caso de sistemas municipais e escolas com bons resultados na avaliação nacional para disseminar boas práticas", diz o ministro Fernando Haddad (Educação).

Também serão avaliados sistemas municipais de ensino --número de cidades visitadas ainda será definido.MetodologiaPara chegar às unidades de destaque avaliadas na pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais fez uma classificação entre as quase 41 mil escolas públicas que tiveram turmas inscritas na Prova Brasil do ano passado.

O exame avaliou alunos de 4ª e 8ª séries nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. Além das notas dos estudantes, foram incluídas outras variáveis na seleção. Entre elas estão indicadores socioeconômicos dos municípios e o perfil familiar. Foram selecionadas 200 escolas e, a partir dessas, as 36 que serão visitadas.

>> Alunos de escola de lata e de CEU têm desempenho igual.

O desempenho dos alunos que estudaram nas improvisadas escolas de lata da cidade de São Paulo é praticamente o mesmo dos matriculados nos CEUs, centros educacionais que custaram em média R$ 17 milhões e possuem uma infra-estrutura diferenciada, com bibliotecas, teatro e laboratórios.Levantamento feito pela Folha com base na Prova Brasil (exame promovido pela União) aponta que a diferença das médias dos estudantes dos dois modelos ficou em cerca de 2%, em favor dos CEUs.

A diferença, segundo os próprios organizadores da prova, que abrange matemática e português, é estatisticamente irrelevante.Nos CEUs, a média em língua portuguesa foi de 162,74, contra 159,02 nas de lata (variação de 2,28%). Em matemática, as notas foram, respectivamente, 169,37 e 165,45 (variação de 2,31%). A média da rede pública também é similar (160,42 em português e 166,86 em matemática). Os exames foram aplicados à quarta série do ensino fundamental. As notas variam de zero a 325 (português) e zero a 350 (matemática).

Para educadores, os dados mostram que a qualidade do ensino municipal é baixa --São Paulo ficou em 21º no exame, considerando as 26 capitais do país e o Distrito Federal. Abrangendo a rede pública, a Prova Brasil foi aplicada pela primeira vez em novembro de 2005, o que impede a comparação com períodos anteriores.Consideradas o "inferno" por esquentarem demais no verão, serem frias no inverno e barulhentas quando chove, as escolas de lata foram feitas para atender a demanda na gestão Celso Pitta (hoje no PTB), mas continuaram funcionando.

A Secretaria da Educação diz que a última será desativada hoje.Já os CEUs, apelidados de "paraíso" por pais e alunos, contam com salas de aula arejadas, piscinas e até pista de skate. Essas escolas, que começaram a funcionar em 2004 na gestão Marta Suplicy (PT), têm cursos de música e artes. Na época, a oposição questionou os gastos argumentando que seria possível construir cerca de dez escolas "normais" com os recursos de um único CEU.A reportagem entrevistou sete educadores para analisar os dados do exame.

Todos dizem que a infra-estrutura é importante para o desenvolvimento social das crianças, mas só o incentivo aos professores e uma melhor organização pedagógica podem fazer diferença no aprendizado dos alunos."A latinha é condenável, é uma falta de dignidade. Mas esses números mostram que, mais do que piscina ou teatro, os alunos precisam de bons professores", diz Ana Rosa Abreu, do Instituto Sangari, coordenadora dos parâmetros curriculares nacionais.

O levantamento da Folha abrangeu notas de 20 CEUs e 26 escolas de lata que funcionavam em novembro e cujos cadastros eram os mesmos tanto no banco de dados da Prova Brasil quanto da secretaria.

27.9.06

>> Professores da PUC são acusados de fraudar currículos.

A direção da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) acusa dois professores de terem fraudado dados de seus currículos profissionais na Plataforma Lattes -sistema que agrupa informações acadêmicas e de experiência de trabalho de professores e pesquisadores do País, mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os problemas apontados são falta de comprovação de graduação, de mestrado, de pós-doutorado, de bolsas de estudo, de número de orientandos, de publicações em livros e revistas e de horas contratuais prestadas à universidade.

As suspeitas começaram a partir de uma denúncia recebida pela direção do campus Marquês de Paranaguá (na região central de São Paulo), que abriga os cursos das áreas de exatas e tecnologia. A direção da unidade fez um relatório apontando as falhas encontradas a partir de um levantamento nas instituições de ensino onde os professores diziam ter estudado.

O documento foi entregue no início do mês à reitoria e à Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
Em um dos casos, um professor dizia ter três cursos de graduação, mas apenas dois foram comprovados. Ele informou que tinha também um pós-doutorado no exterior, mas não havia documentação para prová-lo. As informações estavam no Currículo Lattes do professor até maio. No dia 9 deste mês, ele retirou os dados do documento.

Uma sindicância foi aberta e três professores foram designados para cuidarem do caso, segundo a reitora da PUC-SP, Maura Bicudo Véras. Eles terão 30 dias para chegar a uma definição, a partir dos documentos reunidos pela direção do campus Marquês de Paranaguá. Os professores citados podem, durante este período, apresentar provas que mostrem que não houve erros nas informações em seus currículos e encerrar o caso.

>> ProUni afasta estudante de financiamento estudantil.

Os estudantes que pegam empréstimo com o governo federal para financiar o ensino superior estão migrando para o Programa Universidade Para Todos (ProUni). Segundo o Ministério da Educação, a procura pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caiu 30% no ano passado. Para este ano, a expectativa do MEC é que sejam fechados apenas 75% dos 100 mil contratos disponíveis.

Com o lançamento do ProUni, os universitários fugiram do 9% de juros praticados pelo Fies. Segundo informações do jornal Correio Braziliense, o número de estudantes atingidos pelo Fies caiu de 200 mil, em 2004, para 130 no ano passado. Diante desta realidade, o MEC decidiu que os estudantes com bolsa parcial no ProUni poderão pagar o restante da mensalidade com o Fies. O montante à disposição dos alunos é de R$ 100 milhões.

26.9.06

>> Para escolher a escola, pais e filhos devem ser ouvidos.

Apenas na cidade de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação, são mais de 6.000 instituições, entre públicas e particulares, e essa variedade só aumenta a insegurança dos pais na hora de escolher a escola, principalmente a dos filhos menores. Para auxiliar nesta tarefa, a Folha ouviu educadores de todo o país para selecionar quais os principais aspectos a serem levados em consideração.

Antes de procurar uma escola, no entanto, é preciso saber que tipo de pai é e quais as principais características da criança. "O fato de ter um filho tímido ou extrovertido, por exemplo, é determinante na escolha do tipo de escola", diz Noely Weffort, chefe do Departamento de Fundamentos da Educação da PUC-SP.Depois, segundo os educadores, é preciso observar os critérios mais objetivos. O projeto pedagógico é o primeiro deles. "

As crianças pequenas aprendem por meio da brincadeira, e isso vale para qualquer conteúdo, desde regras de conduta até conceitos matemáticos, leitura e escrita", diz Bianca Correa, da USP de Ribeirão Preto.Após os seis anos, o importante é observar se a escola não se isola dos fatos cotidianos do aluno. Leni Dornelles, vice-diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma que a escola deve produzir sujeitos para viver qualquer situação da vida, e não apenas para ser aprovado no vestibular.A infra-estrutura da escola também não pode ser deixada de lado. "

É importante ver a organização do espaço, ver como a escola está preparada para receber a criança", diz Dornelles. Para ela, a organização do espaço reflete como a escola enxerga o aluno.Outra coisa importante é estabelecer uma relação de confiança com a instituição. Também deve-se averiguar se a escola investe em cursos de atualização dos professores. "Os pais precisam observar a escola e ver se os professores estão satisfeitos em trabalhar lá, se estão felizes e se sentem respeitados, isso é o primeiro passo, já que são eles que têm uma relação direta com os alunos", diz a psicóloga Rosely Sayão.

O que é extra também não pode ser deixado de fora. Atividades como informática, danças, esportes e línguas estrangeiras complementam e auxiliam o aprendizado.O psicólogo Yves de la Taille, professor-titular do Instituto de Psicologia da USP, lembra também que a escola deveria se preocupar mais com a formação dos valores dos alunos."Nesta etapa da vida as crianças estão desvendando o mundo, tentando compreender o universo de relações que as cerca", diz Bianca.Na hora de escolher, até a localização deve ser levada em conta, segundo os especialistas, para que o ato de ir para a escola não se torne algo cansativo e para que a criança possa ir sozinha, quando estiver maior, para adquirir autonomia.

Outra coisa é saber se as despesas com a nova escola cabem no bolso, já que as mensalidades das escolas particulares em São Paulo variam de R$ 400 a R$ 2.500. De acordo com o economista do IPEA Jorge Abrahão de Castro, o brasileiro gasta em média 3,6% do orçamento familiar com educação. Nas famílias com filhos em escolas públicas, esse gasto fica em torno de 1,1%, enquanto os pais de alunos de escolas particulares gastam em média 5,4%.

25.9.06

>> Fator cultural é determinante no ensino da matemática, diz estudo.

A matemática é a única disciplina em que os meninos ainda se saem melhor que as meninas no ensino brasileiro. Pesquisas acadêmicas mostram que o fator cultural vem sendo determinante na diferença, embora o quadro não seja exclusividade do País. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Apesar de ser uma situação comum nos 42 países avaliados pelo Pisa (exame da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico que analisa o desempenho de alunos), o Brasil se destaca na tabela comparativa porque aqui a diferença a favor dos meninos é a maior entre todos os países analisados. As meninas se saem melhor quase todas as outras disciplinas.
Esse quadro tem gerado estudos e debates no meio acadêmico do País, principalmente quando se discute se essas diferenças são fruto de aspectos culturais ou biológicos.

Um estudo da PUC-RJ, realizado pelos pesquisadores Márcia Andrade, Creso Franco e João Pitombeira de Carvalho, usou duas variáveis para tentar explicar o fenômeno: socioeconômicas e ambientais/culturais.
Na primeira hipótese, foi avaliado se o melhor desempenho não era causado pelo fato de muitos dos meninos mais pobres abandonarem a escola antes de completar o ensino médio, algo menos intenso entre meninas.

Ou seja, se menos garotos pobres concluem o ensino médio, a média de um exame feito pelos que conseguem chegar lá será maior por haver menos alunos em condições desfavoráveis, que puxariam a média para baixo. Os dados mostraram que a distância entre eles e elas diminuiu, mas, ainda assim, meninos se saíam melhor.


Na segunda hipótese, escolas que atendem crianças de baixo poder aquisitivo foram separadas das com nível socioeconômico mais alto. Neste quadro, foi constatado que a diferença entre os pobres persistia. No entanto, nas escolas para alunos de renda mais alta, meninos e meninas tiveram quase o mesmo desempenho. Os pesquisadores acreditam que, em ambientes como esse, as famílias apóiem e aceitem mais o interesse de meninas pela matemática.


Para o professor de neurofisiologia da USP Gilberto Xavier, o fator cultural realmente é o que mais interfere do desempenho. "O sistema nervoso se desenvolve a partir da cultura do ambiente, e provavelmente isso resulta da diferença de tratamento entre meninos e meninas".

22.9.06

>> MEC integra informações sobre instituições de ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) lançou ontem a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de Ensino Superior (PingIfes). Com o banco de dados será possível levantar informações de cursos, disciplinas, professores e desempenhos de alunos.

"Vamos ampliar a transparência nas instituições", disse o ministro Fernando Haddad. Para ele, a ferramenta ajudará a recuperar auto-estima das universidades públicas, iniciada com a reconstrução e expansão do ensino superior. Para o diretor de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manoel Palácios, o sistema beneficiará o ministério, as universidades e o colegiado de dirigentes de universidades federais. "

O sistema tornará as universidades mais transparentes para o MEC, de modo que possamos trabalhar pelo futuro da educação pública federal".
A expectativa é que as informações das instituições possam ser visualizadas a partir de 29 de setembro.

>> Cursinhos populares oferecem mais que preparação ao vestibular.

Apesar os índices de aprovação ainda serem baixos, os cursinhos populares oferecem aos estudantes carentes mais do que uma oportunidade de entrar em uma faculdade. Noções de cidadania, projetos sociais e arrecadação de alimentos também são atividades que fazem parte do dia-a-dia dessas entidades.

» ONG oferece pré-vestibular gratuito em SP

A pró-reitora de extensão da Unesp, Maria Amélia Máximo de Araújo, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, destaca o compromisso social dos cursinhos. "O importante não é só o ingresso. Na vivência, o estudante passa a ter outra visão de mundo, aumenta a auto-estima. Passa a batalhar também o emprego".

Além de fortalecer os conteúdos do ensino médio, os estudantes tomam conhecimentos de outras oportunidades. "É lá que o jovem percebe que pode fazer um curso tecnológico ou prestar uma bolsa do Prouni", diz a pesquisadora e coordenadora do Cursinho Popular de Jandira, Silvia Maria Dias Ruedas. No cursinho da UFSCar, por exemplo, os alunos recebem aulas como ambiente, saúde pública, filosofia, exclusão social e cultura e arte africana.

No ano passado, a taxa de ingresso no ensino superior dos alunos do Cursinho Popular de Jandira foi de 7%. No cursinho 20 de Novembro, desde 2002, foram 250 aprovados em mais de dois mil estudantes que passaram pelas aulas. Frei David, da ONG Educafro, que tem 255 núcleos de cursinhos no Brasil diz que uma das funções do cursinho, além de preparar para o vestibular, é despertar a consciência.

>> Brasil Alfabetizado tem cerca de 1,15 milhão de cadastrados.

Estados e municípios cadastraram 1.154.261 pessoas e mais de 58 mil educadores no Programa Brasil Alfabetizado, que é voltado para os jovens com mais de 15 anos. O programa transfere recursos financeiros a Estados, municípios, empresas privadas, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis, parceiros que oferecem ações de combate ao analfabetismo.

O Brasil Alfabetizado é gerido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC)."Alcançaremos a meta de 2006 para colocar mais 2 milhões de jovens alfabetizandos no programa, porque o número de adesões dos Estados e municípios foi muito bom", disse Tancredo Maia Filho, coordenador-geral de alfabetização da Secad."Temos, ainda, a forte participação de entidades sem fins lucrativos e demais organizações civis que nos ajudarão a atingir esse objetivo", afirmou.Com os novos cadastros, os 22 Estados e 595 municípios participantes ficam responsáveis pelo ensino de 57,8% dos alunos.

Resta às entidades não-governamentais e instituições de ensino superior públicas e privadas, sem fins lucrativos, a formação dos demais estudantes.Este ano, o repasse passou a ser feito automaticamente em até cinco parcelas, para os Estados, e em duas para as entidades. Os alfabetizadores recebem uma bolsa mensal de R$ 120 e mais R$ 7, por aluno. O limite é de 25 jovens por turma. O valor sobe para R$ 150 quando lecionam para alunos com necessidades especiais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

21.9.06

>> Professores fazem carreata em prol do ensino.

Por volta das 16h30 de ontem, professores da rede pública de Bauru saíram em carreata da Praça da Paz, passando pela região central da cidade com destino à Diretoria de Ensino, na Vila Falcão. A iniciativa foi do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que quer chamar a atenção da população e das autoridades para questões relativas ao ensino público.

De acordo com a coordenadora da Apeoesp na cidade, Maria José Oliveira dos Santos, os professores pretendem se aproximar mais da sociedade para discutir temas relativos ao ensino e lutar por melhoria nos salários e nas condições de ensino e de trabalho. “Além da nossa luta, queremos encontrar um meio de discutir com a sociedade a questão da violência, que tem prejudicado muito as escolas.

Precisamos encontrar mecanismos para que este problema social não entre nos colégios”, afirma.O comboio contou com alguns carros pilotados por professores e um ônibus que está percorrendo todo o Estado.

Os participantes saíram da Praça da Paz, passaram pela avenida Nações Unidas, pelo Centro da cidade e se dirigiram para a Vila Falcão, na Diretoria de Ensino, onde realizaram, com auxílio de um alto falante, uma breve discussão a respeito da conjuntura do ensino público.Segundo Maria José, a carreata irá acontecer em todas as cidades do Estado onde houver representação da Apeoesp. “A movimentação começou no dia 6 de setembro em Pindamonhangaba, depois passou por Aparecida e, desde então, vem percorrendo São Paulo”, explica.A participação não foi maciça. Para a coordenadora regional, a data escolhida foi determinante. “Convidamos todos os professores, de Bauru e região.

No entanto, temos um problema por hoje ser um dia letivo. Com isso, muitos professores estão em sala, trabalhando. A participação mais efetiva é de quem ministrou aula no período da manhã e tem a tarde livre”, explica

20.9.06

>> Matrícula antecipada nas escolas públicas de SP termina dia 29 .

O programa de matrícula antecipada nas escolas públicas de São Paulo termina no próximo dia 29. O cadastro foi aberto no início do mês pela Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com os 645 municípios paulistas, para atender à demanda de 2007 no ensino fundamental.A intenção do projeto é garantir que haja vaga próxima à casa dos interessados.

Durante o cadastramento, os pais devem procurar qualquer escola estadual ou municipal. Precisam ser cadastradas crianças com seis anos completos ou a completar até o final de 2006 que não freqüentam escola de educação infantil pública e crianças e adolescentes a partir de oito anos completos em 2006, que também não estão na escola.

Segundo o governo do Estado, na capital, os pais de alunos da pré-escola municipal foram consultados previamente sobre o interesse em matricular seus filhos na 1ª série, em uma escola estadual ou municipal em 2007, no período 1 a 14 de agosto.

>> Nível superior é raro em dirigentes brasileiros.

Uma pesquisa realizada pelo instituto Observatório Universitário revela que a maioria das pessoas que ocupam cargos de chefia nos mais de cinco mil municípios brasileiros não completou um curso universitário. Divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de dados do Censo 2000 do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o levantamento mostra que somente 32% dos dirigentes, legisladores, diretores ou gerentes do setor público e 27% de empresas privadas têm formação de nível superior.


Para demonstrar este cenário, o IBGE separou apenas aqueles trabalhadores que se encontram no grupo de membros superiores do poder público, de gerentes ou de dirigentes de organizações de interesse público ou de empresas privadas.


"A falta de profissionais qualificados e habilitados em níveis gerenciais ou nos cargos mais elevados, tanto no setor público quanto no privado, tem causado enorme prejuízo socioeconômico ao país", afirma o presidente do Conselho Federal de Administração, Rui Otávio de Andrade. Para ele, a força de trabalho brasileira não está preparada para atender às demandas de crescimento da economia.


Já para o vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior Particular, Antonio Carbonari Netto, acredita que o motivo da falta de profissionais qualificados em cargos de chefia é o fato de muitas empresas ainda serem familiares, com muitos pais passando a gestão para filhos sem preparo. Especialistas citam também que cursos universitários rígidos e restritivos também contribuem para uma baixa formação de profissionais graduados nas organizações brasileiras.


Municípios prejudicados

Para a Associação brasileira dos Municípios, o baixo nível dos cargos de gerência é reflexo do baixo nível educacional de toda a população. "O gestor público vem dessa sociedade em que a mão-de-obra qualificada é escassa", afirma diretor-executivo da entidade, José Carlos Rassier.
Para tentar modificar este cenário, a ABM organiza cursos de capacitação de gestores. Segundo a entidade, boa parte das irregularidades cometidas por municípios não eram fruto de má-fé, mas de má gestão. Um dos motivos da má gestão é, segundo Rassier, e complexidade da legislação brasileira.


Gestores públicos reconhecem as dificuldades. Sylvio Tejada Xavier, prefeito de Tapes, no interior do Rio Grande do Sul, conta que tem dificuldade de contratar profissionais de nível superior com os salários que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite oferecer.
Ele também cita um problema comum em pequenas cidades brasileiras. "Diariamente, saem do meu município cerca de 250 pessoas para fazer cursos superiores em cidades vizinhas. Só que elas acabam se formando e buscando oportunidades de trabalho em centros maiores", diz ele.

19.9.06

>> Escolas públicas têm menos tempo de aula que particulares.

As escolas públicas brasileiras de ensino médio oferecem, em média, cerca de 50 minutos a menos de aulas por dia do que as escolas particulares. Segundo dados de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a média diária de horas de aula em estabelecimentos particulares é de 5,1 horas, enquanto, nas unidades públicas, o tempo é de 4,3 horas.


A maior distorção é na Região Norte, onde a diferença de permanência na sala de aula entre os dois tipos de alunos chega a uma hora. Na Região Sul, a diferença cai para meia hora. Para a especialista em infância e juventude da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Miriam Paura, a defasagem causa grande prejuízo aos alunos da rede pública.


"Se a rede pública está mais defasada que a particular, evidentemente, isso traz prejuízo, não só quantitativamente, mas também qualitativamente, porque deixa o estudante sem receber todo conhecimento e formação devida. Não porque aquele X de horas por dia foi deixado de oferecer, mas, se tomarmos isso durante um período maior, ou seja, um mês ou um ano, vai fazer falta", diz a especialista.


Considerando os 200 dias letivos exigidos pela legislação educacional, em um ano, as escolas públicas teriam, em média, 160 horas a menos do que as escolas particulares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê um mínimo de 800 horas de aula por ano, o que significa quatro horas de aula por dia.


Mesmo com as duas redes de ensino cumprindo a exigência da LDB, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Nunes, considera insuficientes as 5,1 horas das escolas particulares e as 4,3 horas da rede pública.


"Seria necessário começar a discutir, de fato, um ensino médio com extensão mais longa. As escolas de elite mesmo estão fazendo regimes que vão das oito horas da manhã até as três da tarde, muitas vezes. É quase um regime de dedicação integral", destaca Nunes.


No ensino fundamental, a diferença entre a carga horária de escolas públicas e particulares é menor do que no ensino médio. Enquanto a rede particular oferece, em média, 4,5 horas de aulas, a rede pública oferece 4,3 horas. Na Região Sudeste, os dois tipos de escolas chegam a ter as mesmas 4,7 horas.

18.9.06

>> Faculdades públicas cobram mensalidades, diz levantamento.

Pelo menos 15 faculdades municipais criadas depois de 1988 cobram mensalidades de seus alunos, como se fossem particulares. A medida vai contra a Constituição Federal, apesar de algumas instituições só continuarem cobrando porque conseguiram liminares favoráveis.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), existem no País 61 faculdades e universidades municipais. Dessas, apenas três não exigem pagamento de mensalidade. As 58 restantes cobram, mas a maioria, 43, está dentro da lei. A Constituição de 1988 diz que as faculdades municipais que cobravam mensalidades até aquele ano manteriam esse direito. Mas as criadas depois disso, não.

Em um levantamento feito com os dados do MEC, o jornal O Estado de S.Paulo encontrou as 15 instituições que cobram mensalidades. Elas ficam no interior dos Estados de São Paulo, Minas, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. Os valores cobrados ficam entre R$ 300 e R$ 934. Quando questionadas sobre a situação, as faculdades costumam responder que "a faculdade é pública, mas é particular".

Juristas e especialistas em educação afirmam que não pode existir meio termo e negam o argumento de que algumas instituições têm autonomia em relação ao Estado por serem mantidas por autarquias e fundações municipais. "Esse argumento não vale. As faculdades não deixam de ser públicas por causa disso", afirma o promotor Marcos Tofani Baer Bahia, do Ministério Público Estadual de Minas, dizendo também que, por mais que os alunos paguem mensalidades, há sempre recursos públicos envolvidos.

As faculdades das prefeituras não são fiscalizadas pelo MEC, que cuida só das instituições federais e particulares. As municipais, assim como as estaduais, estão sob a responsabilidade dos Conselhos Estaduais de Educação (CEEs), que freqüentemente são questionados a respeito das mensalidades cobradas.

No ano passado, o Conselho de Educação do Estado de São Paulo decidiu que três faculdades municipais do interior teriam que ou parar de cobrar ou fechar as portas. As instituições só continuam funcionando e cobrando mensalidade porque obtiveram liminares (decisões provisórias) na Justiça.

13.9.06

>> Brasil investe mal em educação, diz estudo.

O Brasil investe R$ 1.900 por ano em cada estudante do ensino fundamental e R$ 13 mil em cada estudante de ensino superior. Esta distorção é apresentada pelo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado ontem. A diferença entre os dois níveis é a maior entre os países investigados pelo órgão.

Os valores representam que 127% do PIB per capita em cada aluno universitário e 18% em estudantes de 1º a 8º série. A grande diferença se deve, principalmente, devido ao número de alunos matriculados. O Brasil tem cerca de 42 milhões de estudantes no ensino básico - 33 milhões só no fundamental - e 4 milhões nas universidades e faculdades.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o relatório, chamado Education at a Glance, mostra que o País é uma dos que menos investem em ensino fundamental, ganhando apenas da Turquia. Nos EUA, o valor é de US$ 8 mil. O maior investimento é feito por Luxemburgo, que gasta quase US$ 12 mil por estudante.

O presidente Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais do MEC (Inep), Reynaldo Fernandes, justifica o resultado em função de o Brasil ser um país jovem relativamente e mais pobre que os outros países considerados no relatório. Ele sustenta também que, considerando investimentos gerais em educação, o Brasil está mais próximo de outros países.

12.9.06

>> Faltam 710 mil professores no País.

Uma estimativa do Ministério da Educação baseada no censo escolar de 2002 aponta que faltam cerca de 710 mil professores no País. De acordo com as projeções, há um déficit de 235 mil professores de ensino médio e 475 mil professores no ensino fundamental de quinta a oitava série. Entre as disciplinas, a demanda é maior por licenciados em matemática, física, química e biologia.


De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, salas de aula cheias, conflitos, salários baixos afastam novos profissionais. Ainda assim, a procura por cursos universitários que formam profissionais da educação é grande. Nos últimos dez anos, o curso de pedagogia foi um dos que tiveram maior crescimento de procura na Fuvest. O número saltou de 1.027 inscritos para 3.310, sendo que as vagas passaram de 120 para 180. O aumento da procura se deve à LDB (Lei de Diretrizes e Bases), de 1996, que estabelece a necessidade de nível superior para dar aulas na educação infantil e ensino fundamental de primeira a quarta séries.


Entidades de classe afirmam que é difícil motivar o jovem para seguir a profissão, já que historicamente ela vem sendo desvalorizada. Roberto Leão, secretário-geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), diz que quem quer prestar vestibular para se tornar um educador é muito bem-vindo. "O país precisa de pessoas que aceitem o desafio para que a profissão recupere o prestígio de outras épocas."


Mediador de conflitosPara a professora de português Eva Volite Coelho, 36 anos, os profissionais de ensino acabam se tornando mediadores apenas de conflitos. "O que pesa é que não há interesse. e o número de alunos por sala é muito grande, são mais de 40", lamenta. "Quando comecei, fiquei decepcionada. Eu achava que só iria ensinar, mas tinha muitos conflitos para resolver."


Mesmo com as dificuldades, ela não pensa em deixar a profissão em que atua há nove anos. "A convivência também tem um lado positivo. É muito interessante quando a gente vê um estudante entusiasmado", conta.

>> Rede privada de ensino paga até seis vezes mais.

Mesmo representando apenas 20,8% dos estabelecimentos de ensino do País e responsáveis por apenas 13,1% de todas as matrículas, as escolas particulares podem ser o caminho mais satisfatório para os professores. De acordo com Maurício Pietrocola, professora da Faculdade de Educação da USP em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a rede privada chega a pagar seis vezes mais comparado à rede pública de ensino.


O piso salarial até a quarta série em São Paulo é de R$ 668,09 (para uma jornada de 24 horas semanais). Da quinta série até o ensino médio, fica em R$ 773,41. Na rede particular, o piso salarial é um pouco maior e calculado sobre a hora/aula. Mas as escolas "top" costumam pagar até bem mais que o piso. Mas o presidente do Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), que representa os docentes das escolas particulares, Luiz Antonio Barbagli, chama a atenção para um aspecto negativo da rede privada. "A carreira é estagnada. O professor só cresce economicamente quando muda de escola."


Há espaço para quem tem boa formação. A Lei de Diretrizes e Bases de 1996, que estabelece a necessidade de nível superior para dar aulas na educação infantil e ensino fundamental de primeira a quarta séries, aumentou a porcentagem dos professores licenciados. Em 1999, apenas 23,3% dos professores de primeira à quarta série tinham nível superior. Em 2005, a número subiu para 47,7%.

>> Professor da UnB é acusado de racismo por alunos.

Um grupo de alunos da Universidade de Brasília (UnB) denunciou um professor da instituição por racismo. Segundo os estudantes, o professor Paulo Kramer, do Instituto de Ciência Política, pronunciou a expressão "crioulada" durante uma aula de teoria e política moderna do programa de pós-graduação em ciência política.


A palavra teria sido usada quando Kramer explicava as políticas assistencialistas implantadas para os negros nos Estados Unidos durante a década de 1960.
A expressão provocou discussão entre o professor e alguns alunos que, mais tarde, decidiram relatar o caso em uma carta ao reitor da universidade. Kramer se defendeu dizendo que fez o uso da palavra para chamar a turma à reflexão.


Ontem, uma fita com a gravação da última aula que o professor deu ao grupo de alunos que o denunciou começou a circular na Internet. No áudio, Kramer afirma que continuaria a usar a expressão "crioulada" e chama um estudante de racista negro e Ku-Klux-Klan às avessas.
O professor argumenta que tem liberdade de expressão e que os estudantes estão agindo de acordo com normas politicamente corretas.


Para o também professor Luis Felipe Miguel, 39 anos, será difícil ele permanecer na instituição caso seja comprovado que houve racismo por parte de Kramer.
A reitoria da universidade ainda não decidiu se vai instalar inquérito administrativo para apurar denúncias.

6.9.06

>> Projeto quer despertar paixão pela educação no Brasil.

Uma maior conscientização da sociedade com relação à importância do ensino de qualidade. Este é o objetivo do movimento Todos pela Educação, um projeto desenvolvido por empresários e educadores que será lançado hoje, em São Paulo.

» "As pessoas precisam ser chatas com educação", diz executivo

"A educação é a mais importante política pública", diz Milu Vilela, uma das idealizadoras do movimento. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o grupo inclui ainda nomes como Luiz Norberto Pascoal, Viviane Senna, José Roberto Marinho, Ana Maria Diniz e Jorge Gerdau.

O projeto inclui metas que devem ser atingidas pelo País ao longo dos anos. A idéia é levantar discussão sobre educação e despertar a paixão pelo assunto. Entre os temas que serão encampados, estão a obrigatoriedade de todas as crianças com 8 anos saberem ler e escrever, de todos os alunos concluírem o ensino fundamental e o médio e a garantia de uma boa gestão dos recursos da área
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O Todos pela Educação vai durar até o ano de 2022, quando será comemorado o bicentenário da independência do Brasil. Esta data foi escolhida porque, para os organizadores, não há verdadeira independência sem educação.

4.9.06

>> Estudante que depreda escola prestará serviço.

Ministério Público de SP também quer pais pagando pelos prejuízos causados pelos filhos
Chico Siqueira

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo está aplicando penas disciplinares aos estudantes dos ensinos fundamental e médio que danificam instalações das escolas onde estudam.
A medida, que tem como objetivo impedir a depredação do patrimônio público, vale para unidades de ensino de Mirassol, Jaci, Neves Paulista, Bálsamo e Mirassolândia, cidades da região de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado.

Seis alunos que danificaram o patrimônio com atos de vandalismo já foram condenados. Em junho, eles picharam as lousas da sala de aula com inscrições do Primeiro Comando da Capital (PCC), quebraram carteiras, queimaram cortinas e danificaram as dependências da escola.
Agora, como punição, terão de prestar serviços por seis meses nas duas escolas onde estudam, a Anísio José Moreira e a Edmur Neves, ambas em Mirassol.

"Eles podem escolher os dias, mas terão de prestar algum tipo de serviço para a escola oito horas por semana", explica o promotor de Justiça José Heitor dos Santos, curador da Infância e da Juventude da Comarca de Mirassol, autor da iniciativa.
O promotor esclarece que a prestação de serviço deve ser em trabalhos que não causem constrangimento aos alunos. Os serviços serão escolhidos pelos diretores da escola conforme as necessidades da comunidade. "Vai depender também das aptidões dos alunos, podem ser serviços de pintura, de pedreiro, auxílio aos professores, como monitores, e à administração da escola."

O Ministério Público também vai cobrar dos pais os prejuízos dos estragos. "Os pais terão de recuperar ou pagar pela recuperação do patrimônio depredado pelos filhos", diz Santos. "Se não fizerem isso, serão acionados e podem até ter bens leiloados para pagar o prejuízo que o Estado tem com o dano", explica.

Segundo o promotor, diretores e professores deverão denunciar os estragos e seus autores para a Polícia Civil. "Se o diretor ou professor se omitir, pode ser processado por improbidade e prevaricação, afastado e até mesmo preso", avisa.
Para Maria Angélica da Silva Amadeu, diretora da escola estadual Tufi Madi, de Mirassol, com 970 alunos, a medida já ajudou a trazer mudanças. "Quando se fala em promotor, os alunos já se emendam", conta. "Aqui, se o aluno pichar a carteira ou a lousa, ele é obrigado a recuperá-la", diz.