14.8.06

>> Escolas municipais de SP terão carga horária maior.

A partir do ano que vem, 260 mil dos 548 mil estudantes do ensino fundamental da Prefeitura de São Paulo terão uma hora a mais na escola diariamente. A grade curricular obrigatória passará de quatro para cinco horas, o que significa dois anos a mais de escolaridade ao final de oito anos. Até 2008, a ampliação deverá atingir todos os estudantes. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Para a mudança, a administração municipal acabou com o terceiro turno (no qual os alunos têm aulas entre as 11h e as 15h) em 58 colégios. Além disso, novas salas serão construídas em 97 escolas até o começo de 2007, salas especiais serão utilizadas (como salas de arte) e as turmas terão até 40 alunos.

As duas últimas medidas são criticadas. Para a professora de psicologia escolar da Unesp, Marisa Melillo Meira, acabar com as salas de arte é uma atitude equivocada porque os alunos precisam de espaços para atividades artísticas.

Maria Ângela Barbato, professora de políticas públicas de educação da PUC-SP, é contra o aumento do número de alunos. "Ter 40 alunos é muito, nenhum professor dá conta. Não adianta só garantir a permanência do aluno na escola, tem de garantir o bom ensino", afirma.

Outra ponderação é a de que as horas extras deveriam ser utilizadas para aulas de português e matemática, já que as últimas avaliações nacionais apontam um fraco desempenho nessas disciplinas. O projeto prevê que a carga horária seja preenchida com aulas nas salas de leitura e de informática.

O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, diz que a grade poderá ser preenchida também com aulas de reforço. O secretário diz também que, para a ampliação da carga horária obrigatória, não gastará um centavo a mais, já que tudo foi feito com base em uma reestruturação administrativa.

>> Por votos, políticos propõem 86 novas universidades federais.

Especialistas em emendas para agradar suas bases eleitorais, deputados e senadores descobriram, nos últimos três anos, um novo filão: os projetos de lei que autorizam a criação de universidades federais. Desde o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o número de propostas tramitando no Congresso explodiu. Chegaram a 92 em 2006, sendo que 6 já foram aprovadas. Nos oito anos anteriores, do governo Fernando Henrique Cardoso, foram apenas oito.O número de projetos foi crescendo devagar e sempre, e atingiu o auge em 2005. Em 2003, quando o governo Lula ainda tinha apenas anunciado a intenção de expandir o sistema federal de ensino, foram 13. Em 2004, pularam para 20. No ano seguinte, alcançaram 39. Este ano, são 20 somente até julho. Neste segundo semestre, como as atividades no Congresso diminuem por conta das eleições, o ritmo de propostas tende a cair.

O súbito interesse dos parlamentares por novas universidades federais tem o objetivo de se contrapor à intenção do governo Lula de criar novas instituições por conta própria. Desde que assumiu, o presidente lançou um plano ambicioso para aumentar as vagas no ensino superior. O plano prevê a abertura de quatro novas universidades e 48 projetos de unidades para instituições já existentes (ver texto ao lado). No plano de governo para um segundo mandato, novas instituições e expansões estão planejadas."Há tempos não se criavam novas instituições. A decisão do governo despertou o interesse dos parlamentares", admite a deputada Neyde Aparecida (PT-GO), presidente da Comissão de Educação da Câmara.

Para a educadora e secretária de Ciência e Tecnologia de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, a expansão do governo está sendo feita sem critérios, porque era preciso reformar antes o modelo de instituições públicas e de gestão das federais."Com que dinheiro vão sustentar mais universidades se hoje o MEC já gasta, de cada R$ 100 da educação, R$75 com as universidades? Como fica o discurso de que a prioridade tem que ser a qualidade da educação básica?" Para ela, seria mais útil para o País fazer investimentos na criação de cursos tecnológicos e técnicos.A deputada Neyde não está entre os que apresentaram projetos para seu Estado, mas Goiás é o campeão de propostas. Existem 12 pedidos para o Estado, incluindo instituições na Chapada dos Veadeiros e duas no entorno do Distrito Federal.

Hoje, Goiás possui uma universidade federal e três Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).São Paulo aparece ao lado de Goiás, também com 12 pedidos. O Estado tem a maior bancada de parlamentares e um dos menores números de vagas em universidades federais.Minas está em quarto lugar na lista de pedidos, com sete propostas feitas por sua bancada estadual. É, certamente, o Estado que menos precisa de instituições federais de ensino superior. Tem nada menos que 11 universidades, sete faculdades de tecnologia e seis Cefets com ensino superior. É o mais bem servido entre os Estados da Federação.Das 92 propostas totais, as seis aprovadas foram apresentadas pelo Executivo. As instituições já começaram a ser implementadas, como a Universidade do Grande ABC, em São Paulo, que divulgou a lista de aprovados em seu vestibular neste mês, e a de Campanha, no Rio Grande do Sul.

IMPROVÁVEIS
O surto de criação de universidades envolve parlamentares de todos os partidos, do PT ao oposicionista PFL, e de todo o País. Cada um tenta garantir uma nova instituição para seu reduto eleitoral, embora a chance de concretização dos projetos seja pouco provável. Isso porque as propostas dos parlamentares só podem dar autorização ao governo. Ou seja, o Executivo não tem obrigação de cumpri-las.Mesmo assim, alguns parlamentares são insistentes. O campeão é Inocêncio Oliveira (PL-PE), que apresentou nada menos que cinco projetos nos últimos três anos, criando as mesmas instituições, na Zona da Mata e no sertão pernambucano.

Procurado pelo Estado, Inocêncio não foi encontrado. Está em campanha justamente nessas duas regiões."Os projetos funcionam como uma mobilização. Se os deputados não fizerem isso, como o presidente vai ficar sabendo de suas reivindicações?", diz a deputada Neyde. Por isso, muitos não se dão ao trabalho de fazer um projeto de lei. Contentam-se com uma indicação - uma sugestão ao Executivo - para criar uma universidade. Além dos projetos, já existem mais de 150 indicações no Congresso.A chance de as instituições saírem do papel é mínima.

O Ministério da Educação (MEC) prevê, em suas propostas de expansão, um investimento inicial de R$ 8 milhões para cada uma das instituições que está criando - isso sem contar o aumento da despesa permanente de custeio, com salários de professores, funcionários e gastos gerais. Atualmente, o orçamento das federais é de R$ 8,6 bilhões.Descontando já os projetos repetidos - deputados tendem a apresentar as mesmas propostas que seus colegas quando têm bases eleitorais semelhantes -, se o ministério acatasse todas as propostas, teria de investir cerca de R$ 600 milhões somente nas instalações das novas instituições.

O número de propostas no Congresso surpreendeu o ministro da Educação, Fernando Haddad. Mas, apesar de achar estranho que os deputados tenham encontrado tantos lugares para criar novas instituições, ele afirma que isso não vai influenciar o projeto de expansão preparado pelo MEC."Nosso projeto de expansão leva em conta análises de necessidades regionais feitas pelo governo. Não há influência dos projetos do Congresso", afirma o ministro.

>> Baixo nível da educação brasileira limita crescimento, diz estudo do Ipea.

O Brasil fez muito nas últimas décadas em matéria de educação, mas hoje há relativo consenso de que o baixo nível educacional da nossa força de trabalho é um dos fatores limitativos do crescimento. A constatação está no documento Brasil, o estado de uma nação, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o texto, a população brasileira é formada por pessoas que “podem ser tuteladas e podem até atingir bons níveis de produtividade”.

O estudo ressalta que essas pessoas têm baixa capacidade para realizar tarefas mais complexas e tomar decisões que exigem capacidade analítica mais sofisticada, o que impede o desenvolvimento. Embora reconheça que há mais ofertas, o Ipea diz que falta qualidade no ensino. Entre 1970 e 2000, o número de matrículas saiu de 1.119 para 3.680 no ensino médio, e de 425 para 2.694 no ensino superior. Entretanto, o texto qualifica de “lastimável” a educação básica no país, ao compará-la à de outros lugares. “

A pior notícia das comparações internacionais é a constatação de que a capacidade de compreensão de leitura dos alunos das nossas elites é inferior ao nível obtido pelos alunos de classes mais baixas da Europa”. Apesar do aumento do número de vagas, especialmente no ensino fundamental, os pesquisadores do Ipea consideram má a qualidade do ensino, e constatam que não há estímulo para a permanência do aluno na escola. Embora o ensino fundamental tenha se universalizado, ou seja, todos entram na escola, somente 84% concluem a quarta série e 57% terminam o ensino fundamental.

No nível médio, o índice de conclusão é de apenas 37%, sendo que, entre indivíduos da mesma idade, que entram ao mesmo tempo na escola, apenas 28% saem com diploma. O estudo relaciona a evasão à condição social do aluno. Na categoria dos 20% mais pobres do país, 95,2% dos alunos entre 7 e 14 anos estão na escola. Quando chegam à idade entre 15 e 17 anos, a proporção cai para 73,6%. No grupo entre 18 e 24 anos, apenas 28% permanecem estudando. Entre os 20% mais ricos, 99,3% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola.

Dos 15 aos 17 anos a parcela é de 94,6% e dos 18 aos 24 anos, 51,6%. “A ordem do dia é investir incansavelmente em qualidade, passando pela melhor qualificação dos professores, pela melhoria da infra-estrutura de ensino e pela motivação de seus profissionais”, conclui o texto do Ipea.

>> Protesto de estudantes pára trânsito em avenidas de São Paulo.

Um protesto de ao menos mil estudantes contra a política educacional do governo do Estado de São Paulo provoca congestionamento em pontos das regiões central e Ibirapuera na manhã de sexta-feira.

Às 11h30, os estudantes estavam perto do viaduto Pedroso, na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, e seguiam para o Largo São Francisco, na região central de São Paulo.

A CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) registrou lentidão nas avenidas Brigadeiro e Paulista e nas alamedas próximas ao local da manifestação --alternativas para quem pegaria as duas avenidas.

Segundo informou a CET, o principal ponto de lentidão entre 11h e 11h30 foi registrado em trecho próximo à avenida Pedro Álvares Cabral e à rua Ascendino Reis, no Ibirapuera. O congestionamento chegou a 3 km.

Às 11h30, o índice de congestionamento da cidade chegou a 72 km, quando a média para o horário é de 40 km.