28.9.06

>> MEC quer disseminar no país modelo adotado por colégio com maior nota.

Pesquisar projetos e ações que ajudem a melhorar o aprendizado de alunos em escolas públicas e que possam servir de estímulo a boas práticas educacionais no país.Esse é o objetivo de uma pesquisa que começou a ser feita pelo governo federal em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Banco Mundial.

Para isso, serão visitadas 36 escolas públicas de ensino fundamental (da 1ª à 8ª série) selecionadas entre as que tiveram melhores médias na Prova Brasil 2005.A proposta é enviar pesquisadores a todas essas unidades --nas cinco regiões brasileiras-- para averiguar as ações e os projetos que estão influindo no desempenho dos alunos. "A idéia é fazer estudo de caso de sistemas municipais e escolas com bons resultados na avaliação nacional para disseminar boas práticas", diz o ministro Fernando Haddad (Educação).

Também serão avaliados sistemas municipais de ensino --número de cidades visitadas ainda será definido.MetodologiaPara chegar às unidades de destaque avaliadas na pesquisa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais fez uma classificação entre as quase 41 mil escolas públicas que tiveram turmas inscritas na Prova Brasil do ano passado.

O exame avaliou alunos de 4ª e 8ª séries nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. Além das notas dos estudantes, foram incluídas outras variáveis na seleção. Entre elas estão indicadores socioeconômicos dos municípios e o perfil familiar. Foram selecionadas 200 escolas e, a partir dessas, as 36 que serão visitadas.

>> Alunos de escola de lata e de CEU têm desempenho igual.

O desempenho dos alunos que estudaram nas improvisadas escolas de lata da cidade de São Paulo é praticamente o mesmo dos matriculados nos CEUs, centros educacionais que custaram em média R$ 17 milhões e possuem uma infra-estrutura diferenciada, com bibliotecas, teatro e laboratórios.Levantamento feito pela Folha com base na Prova Brasil (exame promovido pela União) aponta que a diferença das médias dos estudantes dos dois modelos ficou em cerca de 2%, em favor dos CEUs.

A diferença, segundo os próprios organizadores da prova, que abrange matemática e português, é estatisticamente irrelevante.Nos CEUs, a média em língua portuguesa foi de 162,74, contra 159,02 nas de lata (variação de 2,28%). Em matemática, as notas foram, respectivamente, 169,37 e 165,45 (variação de 2,31%). A média da rede pública também é similar (160,42 em português e 166,86 em matemática). Os exames foram aplicados à quarta série do ensino fundamental. As notas variam de zero a 325 (português) e zero a 350 (matemática).

Para educadores, os dados mostram que a qualidade do ensino municipal é baixa --São Paulo ficou em 21º no exame, considerando as 26 capitais do país e o Distrito Federal. Abrangendo a rede pública, a Prova Brasil foi aplicada pela primeira vez em novembro de 2005, o que impede a comparação com períodos anteriores.Consideradas o "inferno" por esquentarem demais no verão, serem frias no inverno e barulhentas quando chove, as escolas de lata foram feitas para atender a demanda na gestão Celso Pitta (hoje no PTB), mas continuaram funcionando.

A Secretaria da Educação diz que a última será desativada hoje.Já os CEUs, apelidados de "paraíso" por pais e alunos, contam com salas de aula arejadas, piscinas e até pista de skate. Essas escolas, que começaram a funcionar em 2004 na gestão Marta Suplicy (PT), têm cursos de música e artes. Na época, a oposição questionou os gastos argumentando que seria possível construir cerca de dez escolas "normais" com os recursos de um único CEU.A reportagem entrevistou sete educadores para analisar os dados do exame.

Todos dizem que a infra-estrutura é importante para o desenvolvimento social das crianças, mas só o incentivo aos professores e uma melhor organização pedagógica podem fazer diferença no aprendizado dos alunos."A latinha é condenável, é uma falta de dignidade. Mas esses números mostram que, mais do que piscina ou teatro, os alunos precisam de bons professores", diz Ana Rosa Abreu, do Instituto Sangari, coordenadora dos parâmetros curriculares nacionais.

O levantamento da Folha abrangeu notas de 20 CEUs e 26 escolas de lata que funcionavam em novembro e cujos cadastros eram os mesmos tanto no banco de dados da Prova Brasil quanto da secretaria.

27.9.06

>> Professores da PUC são acusados de fraudar currículos.

A direção da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) acusa dois professores de terem fraudado dados de seus currículos profissionais na Plataforma Lattes -sistema que agrupa informações acadêmicas e de experiência de trabalho de professores e pesquisadores do País, mantido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os problemas apontados são falta de comprovação de graduação, de mestrado, de pós-doutorado, de bolsas de estudo, de número de orientandos, de publicações em livros e revistas e de horas contratuais prestadas à universidade.

As suspeitas começaram a partir de uma denúncia recebida pela direção do campus Marquês de Paranaguá (na região central de São Paulo), que abriga os cursos das áreas de exatas e tecnologia. A direção da unidade fez um relatório apontando as falhas encontradas a partir de um levantamento nas instituições de ensino onde os professores diziam ter estudado.

O documento foi entregue no início do mês à reitoria e à Fundação São Paulo, mantenedora da universidade.
Em um dos casos, um professor dizia ter três cursos de graduação, mas apenas dois foram comprovados. Ele informou que tinha também um pós-doutorado no exterior, mas não havia documentação para prová-lo. As informações estavam no Currículo Lattes do professor até maio. No dia 9 deste mês, ele retirou os dados do documento.

Uma sindicância foi aberta e três professores foram designados para cuidarem do caso, segundo a reitora da PUC-SP, Maura Bicudo Véras. Eles terão 30 dias para chegar a uma definição, a partir dos documentos reunidos pela direção do campus Marquês de Paranaguá. Os professores citados podem, durante este período, apresentar provas que mostrem que não houve erros nas informações em seus currículos e encerrar o caso.

>> ProUni afasta estudante de financiamento estudantil.

Os estudantes que pegam empréstimo com o governo federal para financiar o ensino superior estão migrando para o Programa Universidade Para Todos (ProUni). Segundo o Ministério da Educação, a procura pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caiu 30% no ano passado. Para este ano, a expectativa do MEC é que sejam fechados apenas 75% dos 100 mil contratos disponíveis.

Com o lançamento do ProUni, os universitários fugiram do 9% de juros praticados pelo Fies. Segundo informações do jornal Correio Braziliense, o número de estudantes atingidos pelo Fies caiu de 200 mil, em 2004, para 130 no ano passado. Diante desta realidade, o MEC decidiu que os estudantes com bolsa parcial no ProUni poderão pagar o restante da mensalidade com o Fies. O montante à disposição dos alunos é de R$ 100 milhões.

26.9.06

>> Para escolher a escola, pais e filhos devem ser ouvidos.

Apenas na cidade de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação, são mais de 6.000 instituições, entre públicas e particulares, e essa variedade só aumenta a insegurança dos pais na hora de escolher a escola, principalmente a dos filhos menores. Para auxiliar nesta tarefa, a Folha ouviu educadores de todo o país para selecionar quais os principais aspectos a serem levados em consideração.

Antes de procurar uma escola, no entanto, é preciso saber que tipo de pai é e quais as principais características da criança. "O fato de ter um filho tímido ou extrovertido, por exemplo, é determinante na escolha do tipo de escola", diz Noely Weffort, chefe do Departamento de Fundamentos da Educação da PUC-SP.Depois, segundo os educadores, é preciso observar os critérios mais objetivos. O projeto pedagógico é o primeiro deles. "

As crianças pequenas aprendem por meio da brincadeira, e isso vale para qualquer conteúdo, desde regras de conduta até conceitos matemáticos, leitura e escrita", diz Bianca Correa, da USP de Ribeirão Preto.Após os seis anos, o importante é observar se a escola não se isola dos fatos cotidianos do aluno. Leni Dornelles, vice-diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma que a escola deve produzir sujeitos para viver qualquer situação da vida, e não apenas para ser aprovado no vestibular.A infra-estrutura da escola também não pode ser deixada de lado. "

É importante ver a organização do espaço, ver como a escola está preparada para receber a criança", diz Dornelles. Para ela, a organização do espaço reflete como a escola enxerga o aluno.Outra coisa importante é estabelecer uma relação de confiança com a instituição. Também deve-se averiguar se a escola investe em cursos de atualização dos professores. "Os pais precisam observar a escola e ver se os professores estão satisfeitos em trabalhar lá, se estão felizes e se sentem respeitados, isso é o primeiro passo, já que são eles que têm uma relação direta com os alunos", diz a psicóloga Rosely Sayão.

O que é extra também não pode ser deixado de fora. Atividades como informática, danças, esportes e línguas estrangeiras complementam e auxiliam o aprendizado.O psicólogo Yves de la Taille, professor-titular do Instituto de Psicologia da USP, lembra também que a escola deveria se preocupar mais com a formação dos valores dos alunos."Nesta etapa da vida as crianças estão desvendando o mundo, tentando compreender o universo de relações que as cerca", diz Bianca.Na hora de escolher, até a localização deve ser levada em conta, segundo os especialistas, para que o ato de ir para a escola não se torne algo cansativo e para que a criança possa ir sozinha, quando estiver maior, para adquirir autonomia.

Outra coisa é saber se as despesas com a nova escola cabem no bolso, já que as mensalidades das escolas particulares em São Paulo variam de R$ 400 a R$ 2.500. De acordo com o economista do IPEA Jorge Abrahão de Castro, o brasileiro gasta em média 3,6% do orçamento familiar com educação. Nas famílias com filhos em escolas públicas, esse gasto fica em torno de 1,1%, enquanto os pais de alunos de escolas particulares gastam em média 5,4%.

25.9.06

>> Fator cultural é determinante no ensino da matemática, diz estudo.

A matemática é a única disciplina em que os meninos ainda se saem melhor que as meninas no ensino brasileiro. Pesquisas acadêmicas mostram que o fator cultural vem sendo determinante na diferença, embora o quadro não seja exclusividade do País. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.


Apesar de ser uma situação comum nos 42 países avaliados pelo Pisa (exame da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico que analisa o desempenho de alunos), o Brasil se destaca na tabela comparativa porque aqui a diferença a favor dos meninos é a maior entre todos os países analisados. As meninas se saem melhor quase todas as outras disciplinas.
Esse quadro tem gerado estudos e debates no meio acadêmico do País, principalmente quando se discute se essas diferenças são fruto de aspectos culturais ou biológicos.

Um estudo da PUC-RJ, realizado pelos pesquisadores Márcia Andrade, Creso Franco e João Pitombeira de Carvalho, usou duas variáveis para tentar explicar o fenômeno: socioeconômicas e ambientais/culturais.
Na primeira hipótese, foi avaliado se o melhor desempenho não era causado pelo fato de muitos dos meninos mais pobres abandonarem a escola antes de completar o ensino médio, algo menos intenso entre meninas.

Ou seja, se menos garotos pobres concluem o ensino médio, a média de um exame feito pelos que conseguem chegar lá será maior por haver menos alunos em condições desfavoráveis, que puxariam a média para baixo. Os dados mostraram que a distância entre eles e elas diminuiu, mas, ainda assim, meninos se saíam melhor.


Na segunda hipótese, escolas que atendem crianças de baixo poder aquisitivo foram separadas das com nível socioeconômico mais alto. Neste quadro, foi constatado que a diferença entre os pobres persistia. No entanto, nas escolas para alunos de renda mais alta, meninos e meninas tiveram quase o mesmo desempenho. Os pesquisadores acreditam que, em ambientes como esse, as famílias apóiem e aceitem mais o interesse de meninas pela matemática.


Para o professor de neurofisiologia da USP Gilberto Xavier, o fator cultural realmente é o que mais interfere do desempenho. "O sistema nervoso se desenvolve a partir da cultura do ambiente, e provavelmente isso resulta da diferença de tratamento entre meninos e meninas".

22.9.06

>> MEC integra informações sobre instituições de ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) lançou ontem a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de Ensino Superior (PingIfes). Com o banco de dados será possível levantar informações de cursos, disciplinas, professores e desempenhos de alunos.

"Vamos ampliar a transparência nas instituições", disse o ministro Fernando Haddad. Para ele, a ferramenta ajudará a recuperar auto-estima das universidades públicas, iniciada com a reconstrução e expansão do ensino superior. Para o diretor de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manoel Palácios, o sistema beneficiará o ministério, as universidades e o colegiado de dirigentes de universidades federais. "

O sistema tornará as universidades mais transparentes para o MEC, de modo que possamos trabalhar pelo futuro da educação pública federal".
A expectativa é que as informações das instituições possam ser visualizadas a partir de 29 de setembro.

>> Cursinhos populares oferecem mais que preparação ao vestibular.

Apesar os índices de aprovação ainda serem baixos, os cursinhos populares oferecem aos estudantes carentes mais do que uma oportunidade de entrar em uma faculdade. Noções de cidadania, projetos sociais e arrecadação de alimentos também são atividades que fazem parte do dia-a-dia dessas entidades.

» ONG oferece pré-vestibular gratuito em SP

A pró-reitora de extensão da Unesp, Maria Amélia Máximo de Araújo, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, destaca o compromisso social dos cursinhos. "O importante não é só o ingresso. Na vivência, o estudante passa a ter outra visão de mundo, aumenta a auto-estima. Passa a batalhar também o emprego".

Além de fortalecer os conteúdos do ensino médio, os estudantes tomam conhecimentos de outras oportunidades. "É lá que o jovem percebe que pode fazer um curso tecnológico ou prestar uma bolsa do Prouni", diz a pesquisadora e coordenadora do Cursinho Popular de Jandira, Silvia Maria Dias Ruedas. No cursinho da UFSCar, por exemplo, os alunos recebem aulas como ambiente, saúde pública, filosofia, exclusão social e cultura e arte africana.

No ano passado, a taxa de ingresso no ensino superior dos alunos do Cursinho Popular de Jandira foi de 7%. No cursinho 20 de Novembro, desde 2002, foram 250 aprovados em mais de dois mil estudantes que passaram pelas aulas. Frei David, da ONG Educafro, que tem 255 núcleos de cursinhos no Brasil diz que uma das funções do cursinho, além de preparar para o vestibular, é despertar a consciência.

>> Brasil Alfabetizado tem cerca de 1,15 milhão de cadastrados.

Estados e municípios cadastraram 1.154.261 pessoas e mais de 58 mil educadores no Programa Brasil Alfabetizado, que é voltado para os jovens com mais de 15 anos. O programa transfere recursos financeiros a Estados, municípios, empresas privadas, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis, parceiros que oferecem ações de combate ao analfabetismo.

O Brasil Alfabetizado é gerido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC)."Alcançaremos a meta de 2006 para colocar mais 2 milhões de jovens alfabetizandos no programa, porque o número de adesões dos Estados e municípios foi muito bom", disse Tancredo Maia Filho, coordenador-geral de alfabetização da Secad."Temos, ainda, a forte participação de entidades sem fins lucrativos e demais organizações civis que nos ajudarão a atingir esse objetivo", afirmou.Com os novos cadastros, os 22 Estados e 595 municípios participantes ficam responsáveis pelo ensino de 57,8% dos alunos.

Resta às entidades não-governamentais e instituições de ensino superior públicas e privadas, sem fins lucrativos, a formação dos demais estudantes.Este ano, o repasse passou a ser feito automaticamente em até cinco parcelas, para os Estados, e em duas para as entidades. Os alfabetizadores recebem uma bolsa mensal de R$ 120 e mais R$ 7, por aluno. O limite é de 25 jovens por turma. O valor sobe para R$ 150 quando lecionam para alunos com necessidades especiais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

21.9.06

>> Professores fazem carreata em prol do ensino.

Por volta das 16h30 de ontem, professores da rede pública de Bauru saíram em carreata da Praça da Paz, passando pela região central da cidade com destino à Diretoria de Ensino, na Vila Falcão. A iniciativa foi do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que quer chamar a atenção da população e das autoridades para questões relativas ao ensino público.

De acordo com a coordenadora da Apeoesp na cidade, Maria José Oliveira dos Santos, os professores pretendem se aproximar mais da sociedade para discutir temas relativos ao ensino e lutar por melhoria nos salários e nas condições de ensino e de trabalho. “Além da nossa luta, queremos encontrar um meio de discutir com a sociedade a questão da violência, que tem prejudicado muito as escolas.

Precisamos encontrar mecanismos para que este problema social não entre nos colégios”, afirma.O comboio contou com alguns carros pilotados por professores e um ônibus que está percorrendo todo o Estado.

Os participantes saíram da Praça da Paz, passaram pela avenida Nações Unidas, pelo Centro da cidade e se dirigiram para a Vila Falcão, na Diretoria de Ensino, onde realizaram, com auxílio de um alto falante, uma breve discussão a respeito da conjuntura do ensino público.Segundo Maria José, a carreata irá acontecer em todas as cidades do Estado onde houver representação da Apeoesp. “A movimentação começou no dia 6 de setembro em Pindamonhangaba, depois passou por Aparecida e, desde então, vem percorrendo São Paulo”, explica.A participação não foi maciça. Para a coordenadora regional, a data escolhida foi determinante. “Convidamos todos os professores, de Bauru e região.

No entanto, temos um problema por hoje ser um dia letivo. Com isso, muitos professores estão em sala, trabalhando. A participação mais efetiva é de quem ministrou aula no período da manhã e tem a tarde livre”, explica

20.9.06

>> Matrícula antecipada nas escolas públicas de SP termina dia 29 .

O programa de matrícula antecipada nas escolas públicas de São Paulo termina no próximo dia 29. O cadastro foi aberto no início do mês pela Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com os 645 municípios paulistas, para atender à demanda de 2007 no ensino fundamental.A intenção do projeto é garantir que haja vaga próxima à casa dos interessados.

Durante o cadastramento, os pais devem procurar qualquer escola estadual ou municipal. Precisam ser cadastradas crianças com seis anos completos ou a completar até o final de 2006 que não freqüentam escola de educação infantil pública e crianças e adolescentes a partir de oito anos completos em 2006, que também não estão na escola.

Segundo o governo do Estado, na capital, os pais de alunos da pré-escola municipal foram consultados previamente sobre o interesse em matricular seus filhos na 1ª série, em uma escola estadual ou municipal em 2007, no período 1 a 14 de agosto.

>> Nível superior é raro em dirigentes brasileiros.

Uma pesquisa realizada pelo instituto Observatório Universitário revela que a maioria das pessoas que ocupam cargos de chefia nos mais de cinco mil municípios brasileiros não completou um curso universitário. Divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de dados do Censo 2000 do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o levantamento mostra que somente 32% dos dirigentes, legisladores, diretores ou gerentes do setor público e 27% de empresas privadas têm formação de nível superior.


Para demonstrar este cenário, o IBGE separou apenas aqueles trabalhadores que se encontram no grupo de membros superiores do poder público, de gerentes ou de dirigentes de organizações de interesse público ou de empresas privadas.


"A falta de profissionais qualificados e habilitados em níveis gerenciais ou nos cargos mais elevados, tanto no setor público quanto no privado, tem causado enorme prejuízo socioeconômico ao país", afirma o presidente do Conselho Federal de Administração, Rui Otávio de Andrade. Para ele, a força de trabalho brasileira não está preparada para atender às demandas de crescimento da economia.


Já para o vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior Particular, Antonio Carbonari Netto, acredita que o motivo da falta de profissionais qualificados em cargos de chefia é o fato de muitas empresas ainda serem familiares, com muitos pais passando a gestão para filhos sem preparo. Especialistas citam também que cursos universitários rígidos e restritivos também contribuem para uma baixa formação de profissionais graduados nas organizações brasileiras.


Municípios prejudicados

Para a Associação brasileira dos Municípios, o baixo nível dos cargos de gerência é reflexo do baixo nível educacional de toda a população. "O gestor público vem dessa sociedade em que a mão-de-obra qualificada é escassa", afirma diretor-executivo da entidade, José Carlos Rassier.
Para tentar modificar este cenário, a ABM organiza cursos de capacitação de gestores. Segundo a entidade, boa parte das irregularidades cometidas por municípios não eram fruto de má-fé, mas de má gestão. Um dos motivos da má gestão é, segundo Rassier, e complexidade da legislação brasileira.


Gestores públicos reconhecem as dificuldades. Sylvio Tejada Xavier, prefeito de Tapes, no interior do Rio Grande do Sul, conta que tem dificuldade de contratar profissionais de nível superior com os salários que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite oferecer.
Ele também cita um problema comum em pequenas cidades brasileiras. "Diariamente, saem do meu município cerca de 250 pessoas para fazer cursos superiores em cidades vizinhas. Só que elas acabam se formando e buscando oportunidades de trabalho em centros maiores", diz ele.

19.9.06

>> Escolas públicas têm menos tempo de aula que particulares.

As escolas públicas brasileiras de ensino médio oferecem, em média, cerca de 50 minutos a menos de aulas por dia do que as escolas particulares. Segundo dados de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a média diária de horas de aula em estabelecimentos particulares é de 5,1 horas, enquanto, nas unidades públicas, o tempo é de 4,3 horas.


A maior distorção é na Região Norte, onde a diferença de permanência na sala de aula entre os dois tipos de alunos chega a uma hora. Na Região Sul, a diferença cai para meia hora. Para a especialista em infância e juventude da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Miriam Paura, a defasagem causa grande prejuízo aos alunos da rede pública.


"Se a rede pública está mais defasada que a particular, evidentemente, isso traz prejuízo, não só quantitativamente, mas também qualitativamente, porque deixa o estudante sem receber todo conhecimento e formação devida. Não porque aquele X de horas por dia foi deixado de oferecer, mas, se tomarmos isso durante um período maior, ou seja, um mês ou um ano, vai fazer falta", diz a especialista.


Considerando os 200 dias letivos exigidos pela legislação educacional, em um ano, as escolas públicas teriam, em média, 160 horas a menos do que as escolas particulares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê um mínimo de 800 horas de aula por ano, o que significa quatro horas de aula por dia.


Mesmo com as duas redes de ensino cumprindo a exigência da LDB, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Edson Nunes, considera insuficientes as 5,1 horas das escolas particulares e as 4,3 horas da rede pública.


"Seria necessário começar a discutir, de fato, um ensino médio com extensão mais longa. As escolas de elite mesmo estão fazendo regimes que vão das oito horas da manhã até as três da tarde, muitas vezes. É quase um regime de dedicação integral", destaca Nunes.


No ensino fundamental, a diferença entre a carga horária de escolas públicas e particulares é menor do que no ensino médio. Enquanto a rede particular oferece, em média, 4,5 horas de aulas, a rede pública oferece 4,3 horas. Na Região Sudeste, os dois tipos de escolas chegam a ter as mesmas 4,7 horas.

18.9.06

>> Faculdades públicas cobram mensalidades, diz levantamento.

Pelo menos 15 faculdades municipais criadas depois de 1988 cobram mensalidades de seus alunos, como se fossem particulares. A medida vai contra a Constituição Federal, apesar de algumas instituições só continuarem cobrando porque conseguiram liminares favoráveis.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), existem no País 61 faculdades e universidades municipais. Dessas, apenas três não exigem pagamento de mensalidade. As 58 restantes cobram, mas a maioria, 43, está dentro da lei. A Constituição de 1988 diz que as faculdades municipais que cobravam mensalidades até aquele ano manteriam esse direito. Mas as criadas depois disso, não.

Em um levantamento feito com os dados do MEC, o jornal O Estado de S.Paulo encontrou as 15 instituições que cobram mensalidades. Elas ficam no interior dos Estados de São Paulo, Minas, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. Os valores cobrados ficam entre R$ 300 e R$ 934. Quando questionadas sobre a situação, as faculdades costumam responder que "a faculdade é pública, mas é particular".

Juristas e especialistas em educação afirmam que não pode existir meio termo e negam o argumento de que algumas instituições têm autonomia em relação ao Estado por serem mantidas por autarquias e fundações municipais. "Esse argumento não vale. As faculdades não deixam de ser públicas por causa disso", afirma o promotor Marcos Tofani Baer Bahia, do Ministério Público Estadual de Minas, dizendo também que, por mais que os alunos paguem mensalidades, há sempre recursos públicos envolvidos.

As faculdades das prefeituras não são fiscalizadas pelo MEC, que cuida só das instituições federais e particulares. As municipais, assim como as estaduais, estão sob a responsabilidade dos Conselhos Estaduais de Educação (CEEs), que freqüentemente são questionados a respeito das mensalidades cobradas.

No ano passado, o Conselho de Educação do Estado de São Paulo decidiu que três faculdades municipais do interior teriam que ou parar de cobrar ou fechar as portas. As instituições só continuam funcionando e cobrando mensalidade porque obtiveram liminares (decisões provisórias) na Justiça.

13.9.06

>> Brasil investe mal em educação, diz estudo.

O Brasil investe R$ 1.900 por ano em cada estudante do ensino fundamental e R$ 13 mil em cada estudante de ensino superior. Esta distorção é apresentada pelo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado ontem. A diferença entre os dois níveis é a maior entre os países investigados pelo órgão.

Os valores representam que 127% do PIB per capita em cada aluno universitário e 18% em estudantes de 1º a 8º série. A grande diferença se deve, principalmente, devido ao número de alunos matriculados. O Brasil tem cerca de 42 milhões de estudantes no ensino básico - 33 milhões só no fundamental - e 4 milhões nas universidades e faculdades.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o relatório, chamado Education at a Glance, mostra que o País é uma dos que menos investem em ensino fundamental, ganhando apenas da Turquia. Nos EUA, o valor é de US$ 8 mil. O maior investimento é feito por Luxemburgo, que gasta quase US$ 12 mil por estudante.

O presidente Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais do MEC (Inep), Reynaldo Fernandes, justifica o resultado em função de o Brasil ser um país jovem relativamente e mais pobre que os outros países considerados no relatório. Ele sustenta também que, considerando investimentos gerais em educação, o Brasil está mais próximo de outros países.

12.9.06

>> Faltam 710 mil professores no País.

Uma estimativa do Ministério da Educação baseada no censo escolar de 2002 aponta que faltam cerca de 710 mil professores no País. De acordo com as projeções, há um déficit de 235 mil professores de ensino médio e 475 mil professores no ensino fundamental de quinta a oitava série. Entre as disciplinas, a demanda é maior por licenciados em matemática, física, química e biologia.


De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, salas de aula cheias, conflitos, salários baixos afastam novos profissionais. Ainda assim, a procura por cursos universitários que formam profissionais da educação é grande. Nos últimos dez anos, o curso de pedagogia foi um dos que tiveram maior crescimento de procura na Fuvest. O número saltou de 1.027 inscritos para 3.310, sendo que as vagas passaram de 120 para 180. O aumento da procura se deve à LDB (Lei de Diretrizes e Bases), de 1996, que estabelece a necessidade de nível superior para dar aulas na educação infantil e ensino fundamental de primeira a quarta séries.


Entidades de classe afirmam que é difícil motivar o jovem para seguir a profissão, já que historicamente ela vem sendo desvalorizada. Roberto Leão, secretário-geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), diz que quem quer prestar vestibular para se tornar um educador é muito bem-vindo. "O país precisa de pessoas que aceitem o desafio para que a profissão recupere o prestígio de outras épocas."


Mediador de conflitosPara a professora de português Eva Volite Coelho, 36 anos, os profissionais de ensino acabam se tornando mediadores apenas de conflitos. "O que pesa é que não há interesse. e o número de alunos por sala é muito grande, são mais de 40", lamenta. "Quando comecei, fiquei decepcionada. Eu achava que só iria ensinar, mas tinha muitos conflitos para resolver."


Mesmo com as dificuldades, ela não pensa em deixar a profissão em que atua há nove anos. "A convivência também tem um lado positivo. É muito interessante quando a gente vê um estudante entusiasmado", conta.

>> Rede privada de ensino paga até seis vezes mais.

Mesmo representando apenas 20,8% dos estabelecimentos de ensino do País e responsáveis por apenas 13,1% de todas as matrículas, as escolas particulares podem ser o caminho mais satisfatório para os professores. De acordo com Maurício Pietrocola, professora da Faculdade de Educação da USP em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a rede privada chega a pagar seis vezes mais comparado à rede pública de ensino.


O piso salarial até a quarta série em São Paulo é de R$ 668,09 (para uma jornada de 24 horas semanais). Da quinta série até o ensino médio, fica em R$ 773,41. Na rede particular, o piso salarial é um pouco maior e calculado sobre a hora/aula. Mas as escolas "top" costumam pagar até bem mais que o piso. Mas o presidente do Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), que representa os docentes das escolas particulares, Luiz Antonio Barbagli, chama a atenção para um aspecto negativo da rede privada. "A carreira é estagnada. O professor só cresce economicamente quando muda de escola."


Há espaço para quem tem boa formação. A Lei de Diretrizes e Bases de 1996, que estabelece a necessidade de nível superior para dar aulas na educação infantil e ensino fundamental de primeira a quarta séries, aumentou a porcentagem dos professores licenciados. Em 1999, apenas 23,3% dos professores de primeira à quarta série tinham nível superior. Em 2005, a número subiu para 47,7%.

>> Professor da UnB é acusado de racismo por alunos.

Um grupo de alunos da Universidade de Brasília (UnB) denunciou um professor da instituição por racismo. Segundo os estudantes, o professor Paulo Kramer, do Instituto de Ciência Política, pronunciou a expressão "crioulada" durante uma aula de teoria e política moderna do programa de pós-graduação em ciência política.


A palavra teria sido usada quando Kramer explicava as políticas assistencialistas implantadas para os negros nos Estados Unidos durante a década de 1960.
A expressão provocou discussão entre o professor e alguns alunos que, mais tarde, decidiram relatar o caso em uma carta ao reitor da universidade. Kramer se defendeu dizendo que fez o uso da palavra para chamar a turma à reflexão.


Ontem, uma fita com a gravação da última aula que o professor deu ao grupo de alunos que o denunciou começou a circular na Internet. No áudio, Kramer afirma que continuaria a usar a expressão "crioulada" e chama um estudante de racista negro e Ku-Klux-Klan às avessas.
O professor argumenta que tem liberdade de expressão e que os estudantes estão agindo de acordo com normas politicamente corretas.


Para o também professor Luis Felipe Miguel, 39 anos, será difícil ele permanecer na instituição caso seja comprovado que houve racismo por parte de Kramer.
A reitoria da universidade ainda não decidiu se vai instalar inquérito administrativo para apurar denúncias.

6.9.06

>> Projeto quer despertar paixão pela educação no Brasil.

Uma maior conscientização da sociedade com relação à importância do ensino de qualidade. Este é o objetivo do movimento Todos pela Educação, um projeto desenvolvido por empresários e educadores que será lançado hoje, em São Paulo.

» "As pessoas precisam ser chatas com educação", diz executivo

"A educação é a mais importante política pública", diz Milu Vilela, uma das idealizadoras do movimento. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o grupo inclui ainda nomes como Luiz Norberto Pascoal, Viviane Senna, José Roberto Marinho, Ana Maria Diniz e Jorge Gerdau.

O projeto inclui metas que devem ser atingidas pelo País ao longo dos anos. A idéia é levantar discussão sobre educação e despertar a paixão pelo assunto. Entre os temas que serão encampados, estão a obrigatoriedade de todas as crianças com 8 anos saberem ler e escrever, de todos os alunos concluírem o ensino fundamental e o médio e a garantia de uma boa gestão dos recursos da área
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O Todos pela Educação vai durar até o ano de 2022, quando será comemorado o bicentenário da independência do Brasil. Esta data foi escolhida porque, para os organizadores, não há verdadeira independência sem educação.

4.9.06

>> Estudante que depreda escola prestará serviço.

Ministério Público de SP também quer pais pagando pelos prejuízos causados pelos filhos
Chico Siqueira

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo está aplicando penas disciplinares aos estudantes dos ensinos fundamental e médio que danificam instalações das escolas onde estudam.
A medida, que tem como objetivo impedir a depredação do patrimônio público, vale para unidades de ensino de Mirassol, Jaci, Neves Paulista, Bálsamo e Mirassolândia, cidades da região de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado.

Seis alunos que danificaram o patrimônio com atos de vandalismo já foram condenados. Em junho, eles picharam as lousas da sala de aula com inscrições do Primeiro Comando da Capital (PCC), quebraram carteiras, queimaram cortinas e danificaram as dependências da escola.
Agora, como punição, terão de prestar serviços por seis meses nas duas escolas onde estudam, a Anísio José Moreira e a Edmur Neves, ambas em Mirassol.

"Eles podem escolher os dias, mas terão de prestar algum tipo de serviço para a escola oito horas por semana", explica o promotor de Justiça José Heitor dos Santos, curador da Infância e da Juventude da Comarca de Mirassol, autor da iniciativa.
O promotor esclarece que a prestação de serviço deve ser em trabalhos que não causem constrangimento aos alunos. Os serviços serão escolhidos pelos diretores da escola conforme as necessidades da comunidade. "Vai depender também das aptidões dos alunos, podem ser serviços de pintura, de pedreiro, auxílio aos professores, como monitores, e à administração da escola."

O Ministério Público também vai cobrar dos pais os prejuízos dos estragos. "Os pais terão de recuperar ou pagar pela recuperação do patrimônio depredado pelos filhos", diz Santos. "Se não fizerem isso, serão acionados e podem até ter bens leiloados para pagar o prejuízo que o Estado tem com o dano", explica.

Segundo o promotor, diretores e professores deverão denunciar os estragos e seus autores para a Polícia Civil. "Se o diretor ou professor se omitir, pode ser processado por improbidade e prevaricação, afastado e até mesmo preso", avisa.
Para Maria Angélica da Silva Amadeu, diretora da escola estadual Tufi Madi, de Mirassol, com 970 alunos, a medida já ajudou a trazer mudanças. "Quando se fala em promotor, os alunos já se emendam", conta. "Aqui, se o aluno pichar a carteira ou a lousa, ele é obrigado a recuperá-la", diz.

31.8.06

>> SP: alunos depredam escola por serem contrários à direção.

Estudantes de uma escola estadual de Guarulhos, em São Paulo, promoveram um quebra-quebra na última segunda-feira em protesto à implantação de regras mais rígidas no controle da entrada e da saída de alunos. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o tumulto generalizado provocou a destruição de mesas, banheiros e alambrados. Bombas de festa junina foram estouradas nos banheiros e um princípio de incêndio foi controlado pelos bombeiros.

A polícia foi chamada para controlar o tumulto. Dez suspostos envolvidos nos atos de vandalismo, todos menores de idade, foram detidos e liberados horas depois. Ninguém ficou ferido.
A escola Maurício Nazar, uma das maiores da cidade, tem 2.020 alunos divididos em 45 turmas, da 5º série do ensino fundamental ao 3º ano de ensino médio. A direção afirma que parte dos estudantes aproveitava o intervalo para ir embora das aulas. Agora, os portões ficam fechados, o que teria causado revolta nos alunos.

A Polícia Civil abriu inquérito e a a secretaria de Estado da Educação informou que uma sindicância interna foi aberta ontem pela regional norte da Diretoria de Ensino de Guarulhos para apurar os motivos e os responsáveis pelos atos de vandalismo ocorridos na escola.

>> Olimpíada de Matemática mobiliza 14 milhões de alunos.

Os cem professores com alunos mais bem classificados ganharão um curso de aperfeiçoamento no Instituto de Matemática Pura e Aplicada.


BRASÍLIA - Mais de 14 milhões de alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas fizeram na terça-feira, dia 29, a prova da primeira fase da 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). De acordo com a diretora da olimpíada, Sueli Druck, a prova, realizada em 95% dos municípios brasileiros, foi mais elaborada em relação à do ano passado. “As questões exigiram um pouco mais de reflexão”, disse.
A olimpíada tem como objetivo estimular o estudo da matemática e criar vínculos entre o aluno e a escola. Além disso, os estudantes desenvolvem a auto-estima quando se destacam entre milhares de outros candidatos.


A premiação da olimpíada é dividida entre estudantes, professores, escolas e municípios. No total, participam 14 milhões de alunos de 32.603 escolas públicas de ensino fundamental e médio. Para os estudantes, serão distribuídas medalhas e 2.001 bolsas de iniciação científica júnior, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


Os cem professores com alunos mais bem classificados ganharão um curso de aperfeiçoamento no Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Além disso, cem escolas receberão laboratórios de informática. Cinco municípios (um de cada região do País) ganharão quadras de esportes. Em março de 2007, serão divulgados os nomes dos vencedores.


A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas é organizada pelo Impa, pela Sociedade Brasileira de Matemática e pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

>> Unicamp lança biblioteca científica online.

“Disponibilizamos inclusive os arquivos-fontes de softwares, para que possam ser modificados", explica Eduardo Galembeck, professor da Unicamp.


SÃO PAULO - Todo o conteúdo gerado ao longo de dez anos pelo Laboratório de Tecnologia Educacional (LTE) do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está agora disponível na internet, na Biblioteca Digital de Ciências. “Além de disponibilizar todo o conteúdo, queremos fazer da biblioteca um ambiente de ensino-aprendizagem, com a implementação das ferramentas de interação”, explica Eduardo Galembeck, professor da Unicamp e idealizador do projeto.


“Como subproduto, desenvolvemos ainda um gerenciador de biblioteca digital que pode abrigar outras subáreas e revistas eletrônicas no mesmo banco de dados, usando filtros específicos e tendo corpos editoriais próprios. O gerenciador será disponibilizado aos interessados sob demanda”, disse.


Além de artigos, imagens, links, apostilas, softwares e teses, o portal também já inaugurou uma das suas subáreas. “Criamos algo específico voltado para a bioquímica, que inclui a Revista Brasileira e Ensino de Bioquímica e Biologia Molecular, publicada pela Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)”, disse Galembeck.

Os usuários da biblioteca de ciências online podem até consultar guia para cursos, como o intitulado Bioquímica na Cozinha.
Atualmente, além do português, material em inglês também pode ser submetido ao novo portal. Todo o conteúdo, antes de ir para o ar, é avaliado por revisores. “Disponibilizamos inclusive os arquivos-fontes de softwares, para que possam ser modificados, visando ao ajuste mais adequado às necessidades de cada usuário”, disse Galembeck.

29.8.06

>> Liberados R$ 836 milhões para a educação.

Os recursos são necessários para dar continuidade a programas essenciais da educação, como o pagamento do reajuste da merenda escolar.

BRASÍLIA - Os recursos de R$ 836,5 milhões, liberados para o Ministério da Educação pela Medida Provisória nº 318, serão investidos na melhoria do ensino médio, no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), na merenda escolar e em programas do ensino básico. A medida que libera o crédito que estava previsto no Orçamento da União, mas não havia sido votada pelo Congresso Nacional.

Do total de recursos, R$ 400 milhões irão para o ensino médio, por meio do Programa de Equalização de Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), conhecido como "Fundebinho"; R$ 195 milhões, para a merenda escolar; R$ 91,5 milhões, para o Fies e R$ 150 milhões, para programas do ensino básico.

Os recursos são necessários para dar continuidade a programas essenciais da educação, como o pagamento do reajuste da merenda escolar, concedido em maio deste ano. O valor diário per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para alunos da pré-escola e do ensino fundamental teve reajuste de 22%.

A medida provisória também assegura a oferta de cem mil bolsas do Fies neste segundo semestre de 2006; o reforço ao ensino médio e a programas do ensino básico, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas; a compra de equipamentos para a educação infantil e a aquisição de livros didáticos

28.8.06

>> Enem tem abstenção elevada.

Quase 1 milhão de estudantes, ou 25% dos inscritos, não compareceram; professores consideraram prova difícil.

Quase 1 milhão dos 3,7 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não fizeram a prova ontem. A estimativa inicial do Ministério da Educação (MEC) é de que a abstenção na prova foi de 25%. A prova, realizada em mais de 800 cidades do País, deixou de ser considerada fácil por professores, como ocorreu nos últimos anos.Estudantes reclamaram de enunciados longos e professores afirmaram que foi preciso concentração para fazer as 63 questões e a redação.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes, o exame teve a mesma orientação de outros anos. “O importante é que ele tenha uma boa capacidade de discriminação, não pode ser muito difícil nem muito fácil”, disse. Para ele, o número de faltas, que ainda será consolidado, foi “normal” e semelhante ao do ano passado. Por causa do grande número de inscritos, o governo concedeu 15 minutos de tolerância para o início da prova, que havia sido marcado para as 13 horas.

Mesmo assim, houve filas nos locais de exame e atrasos pelo País. Na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), as filas começaram antes do meio dia e tomaram o quarteirão, mas todos conseguiram entrar antes de 13 horas. “Tinha que ler muito para responder uma pergunta simples, cansava demais”, disse Elvis Ramos de Oliveira, de 26 anos, jornaleiro, que fez a prova na capital. Ele participou do Enem para concorrer a uma vaga no Programa Universidade para Todos (ProUni), que estimula instituições privadas a conceder bolsas a estudantes pobres em troca de isenção fiscal.

O ProUni é considerado um dos motivos para a explosão no número de inscritos no Enem em 2005 - quando começou a funcionar - e neste ano. Só quem tem uma boa nota no exame pode concorrer à bolsa.Segundo alguns candidatos, a redação - que pedia um texto sobre leitura - foi a parte mais complicada da prova. “O tema era muito amplo, pouco objetivo”, disse Erika Mate de Figueiredo, de 20 anos. “Teve textos que eu não entendi, sobre meio ambiente”, completou a recepcionista Mariana dos Santos, de 19 anos, que fez o Enem em Porto Alegre.

Para Maria Lúcia Ferreira, os textos estavam “muito intricados”.“A prova tem ficado cada ano mais difícil”, disse a professora do Objetivo, Vera Lúcia da Costa Antunes. O Enem é interdisciplinar, com questões de múltipla escolha. Seu modelo, com muita interpretação de texto, é elogiado por educadores. A prova não é focada em conteúdo e sim em competências e habilidades.

No exame de ontem, os alunos precisavam interpretar textos de Carlos Drummond de Andrade e Oswald de Andrade. Havia gráficos sobre inflação e algumas questões sobre meio ambiente. Outras perguntas falavam sobre migrações internacionais e experiências de pedágios urbanos. Em Belo Horizonte, os candidatos reclamaram do enunciado das questões. “Você se perde na hora de ler”, disse Karem Kamal. Lorena Amanda Ventura, de 18 anos, contou que ficou tensa durante o exame porque se surpreendeu com a dificuldade. Em Manaus, os estudantes acharam a prova fácil.

ATRASOS
Na Universidade Nove de Julho (Uninove), na capital, vários candidatos se atrasaram. Carlos Eduardo Laino, de 25 anos, e seu irmão Emerson, chegaram às 13h16 ao prédio e não puderam entrar. “Saímos de casa às 9 horas e pegamos quatro ônibus”, disse Laino, que mora em Itapevi. Outra atrasada, a auxiliar de enfermagem Isabel Correia da Silva, de 40 anos, reclamou dos ônibus. “Fiquei mais de 20 minutos esperando no ponto.” A Prefeitura informou que não aumentou a frota de ônibus, que é reduzida aos domingos, por causa do Enem. Os participantes do Enem receberão suas notas entre 6 a 17 de novembro.

>> Cursos fecham e deixam bolsista à deriva.

Beneficiados pelo Prouni desistiram e até trocaram de área porque cursos fecharam por dificuldades financeiras e eles não encontram instituições que aceitem mais bolsistas. "Vou prestar vestibular de novo e tentar pagar. Pelo Prouni, não dá", reclama Fernanda Coutinho de Abreu, 19, ex-aluna do curso de pedagogia da Faculdade Anglo Latino (São Paulo), que busca outra instituição desde o início do ano.

Sua colega Alexandra Ferreira Solito, 19, teve melhor sorte. Após quase seis meses, a Uninove aceitou sua bolsa. "Ficamos desamparados, o MEC dizia que não podia ajudar." Andreza de Ávila, 19, teve de trocar jornalismo por direito, carreira oferecida pela Unibero. "As universidades dizem que já atendem ao número de bolsas."

O diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro, nega essas dificuldades e diz que, desde que o programa foi criado, cerca de 16 mil já se transferiram. Ele diz que o ministério não pode atuar quando alunos estão matriculados em instituições que não fecharam oficialmente.

>> ProUni oferece vagas em 237 cursos com notas baixas no Enade.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) ofereceu, nos últimos dois anos, vagas em 237 cursos de ensino superior que tiveram os piores conceitos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, eles representam 48% dos 492 cursos com notas 1 e 2, as mais baixas do Enade.

Pela lei do ProUni, os cursos com baixo rendimento só poderão ser fechados se tiverem três desempenhos insatisfatórios no Sinaes, sistema de avaliação do ensino superior do qual o Enade faz parte e que conta também com visita de comissões às universidades.

Para participar do ProUni, as instituições usufruem de isenção de tributos. Em 2005, o governo deixou de arrecadar R$ 105,6 milhões e beneficiou 112.275 alunos em 1142 instituições.
Para especialistas, o governo federal deveria ser mais criterioso para evitar desperdícios. "Esse recurso poderia ser destinado às instituições públicas", diz Romualdo Portela, professor de políticas públicas da Faculdade de Educação da USP.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que o governo adotou medidas para melhorar a qualidade não só dos cursos do ProUni como de todo o ensino superior. A avaliação feita pelo jornal também detectou 196 cursos do Prouni que tiveram os conceitos 4 e 5 no Enade, os mais altos da Exame.

O número de vagas do Prouni é quase o mesmo que o oferecido pelos vestibulares de todas as universidades federais do país - cerca de 120 mil ao ano.

25.8.06

>> Professores e alunos criticam superlotação.

Tanto alunos como professores dos supletivos reclamam das condições de ensino. Elaine Ferreira, 20, trocou o ensino médio regular pelo supletivo neste ano. "O normal era melhor. Agora é corrido. Em três semanas, já acaba o bimestre."Elaine, que estuda em uma escola estadual em São Mateus (zona leste de SP), disse também que a sua turma está cheia. "São 49 alunos. É muito barulho. E vários estão lá só pelo diploma."

Quem também reclama da infra-estrutura é Paulo Sérgio Ramos, 34, que estuda em uma escola estadual no Jardim São Luís (zona sul de SP). "Não tem sala de informática nem biblioteca. E ainda tem professor que joga as coisas na lousa, senta e fala: 'Copia'. Isso desestimula."O professor de matemática Luiz Henrique da Costa, 44, endossa a reclamação sobre o tamanho das turmas.

O número de alunos em suas classes, diz, varia entre 40 e 50 --ele trabalha na zona sul de São Paulo. "Enquanto você explica, um monte de gente conversa. Preciso parar toda hora, e a classe dispersa."A presidente em exercício da Apeoesp (associação dos professores da rede estadual de São Paulo), Maria Izabel Noronha, afirma que o problema é generalizado. "

O professor ganha pouco e faz jornada tripla. Como ele vai preparar uma boa aula?"A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo negou que haja classes superlotadas. A pasta informou que, no máximo, há salas com 43 alunos, o que atende a recomendação da própria pasta.

>> PUC venceu déficit, diz d. Cláudio Hummes.

Segundo cardeal, contas serão normalizadas em um ano.

SÃO PAULO - O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Cláudio Hummes, informou ontem que a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), da qual é grão- chanceler, deixou de ser deficitária e deverá estar financeiramente saneada no prazo de um ano.


"A PUC está fazendo superávit, embora não o suficiente para pagar as prestações da dívida - o que já é muito importante, pois nos dá a confiança de que vamos chegar à recuperação, com a certeza de que a universidade vai sair da crise e vai ser até mais renovada", disse o cardeal.

D. Cláudio adiantou que terá hoje uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, para analisar com ele quais medidas o governo poderia tomar para ajudar a PUC a alongar o pagamento da dívida, com juros mais baixos e prestações menores.

Segundo o arcebispo, a dívida da PUC gira em torno de R$ 107 milhões, compromisso que a Fundação São Paulo, mantenedora da instituição, faz questão de pagar. "É uma questão ética, pois a gente não toma um empréstimo para não pagar", disse d. Cláudio. Desde dezembro, a universidade demitiu quase 30% de seu pessoal - 472 professores e 374 funcionários - para enfrentar a crise. O corte drástico na folha de pagamento foi uma das medidas negociadas com os bancos credores para o saneamento da instituição.


"O grande problema nosso é que precisamos alongar a dívida, de modo que as prestações mensais não sejam tão grandes, porque a dívida nós queremos e vamos pagar", insistiu o grão-chanceler da PUC. A Fundação São Paulo pediu um empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que recebeu aval do Ministério da Educação (MEC). D. Cláudio esclareceu que isso ainda não significa concessão do empréstimo, porque a liberação do dinheiro depende de outra instância.


"Fizemos um pedido de financiamento de construções para ampliar espaços e foi isso que o MEC examinou e aprovou", informou. Os recursos serão utilizados para ampliação do campus da PUC no bairro de Perdizes.


Entusiasmado com a inauguração de um campus em Barueri, construído em parceria com a prefeitura da cidade, que bancou as instalações e as cedeu em comodato, por 20 anos, à Fundação São Paulo, o cardeal acena com novos projetos.


"Estamos reavaliando e devemos relançar no fim do ano alguns cursos (da área tecnológica, cancelados no mês passado por falta de procura) que não conseguimos abrir agora, por não ter havido muito tempo para divulgação", informou d. Cláudio. Fundada em 1946, a PUC acaba de comemorar 60 anos.

>> Fuvest divulga lista de indicados para receber isenção da taxa do vestibular.

A Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular) indicou 41.493 alunos para o benefício de isenção da taxa de inscrição para o vestibular 2007. O conselho curador da Fuvest havia aprovado 65 mil isenções, mas pouco mais de 42 mil candidatos se inscreveram, segundo informou o departamento de Assistência Social.

Os candidatos habilitados deverão comparecer ao posto em que solicitaram o benefício neste ou no próximo fim de semana (26 e 27 de agosto e 2 e 3 de setembro), entre 8h e 17h, para preencher ficha de inscrição de isento e retirar o manual do candidato.Os classificados que não comparecerem aos postos do vestibular nas datas e horários previstos perderão o benefício.

A ficha de inscrição deverá ser entregue nos postos oficiais relacionados no manual do candidato, nos dias 10 e 17 de setembro.Foram beneficiados candidatos com renda individual ou per capita na família de R$ 385. A lista com os candidatos classificados para obter a isenção pode ser acessada pela internet.

Entre as mudanças determinadas para o concurso 2007 está a redução do número de questões --que passou de cem para 90--, a inclusão de perguntas interdisciplinares e bônus de 3% sobre a nota para alunos da rede pública.

24.8.06

>> Acompanhe correção online do Enem 2006 neste domingo.

Os 3,7 milhões de candidatos ao Enem 2006 (Exame Nacional do Ensino Médio) poderão acompanhar a correção online da avaliação neste domingo (27/08), a partir das 18h. O UOL Vestibular exibirá, em tempo real, a resolução das questões, que será feita por professores dos cursinhos pré-vestibulares Objetivo e Etapa, de São Paulo.O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgará o gabarito oficial do exame após as 19h. A consulta aos locais de prova já está disponível.

O Enem 2006 será aplicado às 13h, em 800 municípios do país e 140 unidades prisionais. O exame tem 63 questões objetivas de múltipla escolha e uma redação. Quem não recebeu o cartão de confirmação de inscrição deverá entrar em contato com o programa Fala Brasil pelo telefone 0800-616161 ou procurar por listas afixadas na agência dos Correios, onde se inscreveu.

Segundo a assessoria de imprensa do Inep, o estudante que não tiver recebido esse documento deve comparecer ao local de prova, portando a carteira de identidade. "Ninguém será impedido de fazer o Enem por estar sem o cartão", informa. Os candidatos deverão levar o questionário socioeconômico, que foi enviado junto com o cartão de confirmação.

Aumento da procura

O número de inscritos no Enem cresceu 24% em relação ao ano passado, segundo dados divulgados pelo Inep.A procura dos estudantes pelo exame cresceu a partir da implantação, em 2005, do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Uma boa nota pode garantir bolsas de estudos integrais ou parciais (50%) nas universidades não-públicas que participam do programa.Com a obrigatoriedade de apresentação de nota do Enem para disputar os benefícios no Universidade para Todos, o número de estudantes inscritos na prova chegou a dobrar no ano passado, quando 3 milhões de candidatos se inscreveram.O desempenho do estudante na avaliação também é utilizado por várias universidades brasileiras como critério de seleção para ingresso na graduação.

O Enem é uma avaliação voluntária de alunos que cursam a terceira série do ensino médio ou que já concluíram essa etapa em anos anteriores, cujo objetivo é analisar a qualidade da educação no país.

Dicas

O UOL Vestibular possui material que pode auxiliar os estudantes a revisar as matérias do ensino médio e a se preparar para as provas.Os candidatos podem se preparar para o Enem 2006, respondendo às questões dos exames anteriores (1998 a 2004). Temas do ensino médio também podem ser relembrados na página de revisão.

Na seção de atualidades, o estudante pode se informar sobre assuntos do dia-a-dia que podem ser tema de redação. Os alunos também têm à disposição uma série de obras literárias para os principais vestibulares do país.

>> Universidades darão cursos de saneamento.

Uma rede formada por universidades brasileiras e instituições governamentais vai desenvolver cursos para cerca de 5 mil gestores, técnicos e operadores de empresas de saneamento básico. O projeto, chamado Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (Recesa), divide-se em quatro núcleos regionais, geridos por 14 instituições de ensino.
Segundo o site do Programa nas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Recesa pretende capacitar os profissionais em temas que vão do abastecimento de água até o manejo de resíduos sólidos urbanos.


"A idéia é construir um sistema de capacitação definitivo capaz de formar agentes qualificados por completo", destaca Ernani Ciríaco de Miranda, integrante do Comitê Gestor da RECESA e coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento, projeto desenvolvido pelo Ministério das Cidades em parceria com o PNUD.


A Rede detectou uma grande necessidade de capacitação para gestores responsáveis pelo planejamento institucional, pesquisadores e operadores da rede de tratamento.As atividades abordarão quatro áreas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão das águas pluviais e gestão dos resíduos sólidos.


Até o fim de 2007, deverão ser realizados 150 cursos sobre temas como tratamento de água e esgoto, tubulações, conservação de água e energia elétrica, controle de qualidade de água, resíduos sólidos, formação de gestores, entre outros.

>> Bolsas de residência médica terão reajuste de 30%.

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, informaram na tarde desta quarta-feira (23/08), que o valor das bolsas de residência médica será reajustado em 30% a partir de janeiro de 2007.

O projeto de lei que estabelece o reajuste será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias. No caso das bolsas de residência que não são pagas pelo governo federal, o projeto prevê a integralização do reajuste até julho de 2007.

O valor atual da bolsa é de R$ 1.459.
Com informações do MEC

23.8.06

>> MEC autoriza empréstimo de R$ 35 milhões à PUC-SP.

O Ministério da Educação autorizou o BNDES a conceder um pedido de empréstimo de R$ 35 milhões à PUC-SP. A universidade deve usar o dinheiro para ampliar seu campus na capital paulista e afastar a crise financeira que atinge a instituição.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, a PUC-SP quer construir três novos prédios na área em que hoje estão os cursos de comunicação e filosofia. Nessa área circulam cerca de três mil estudantes por dia.

O projeto da PUC se enquadra em um programa do BNDES que prevê apoio às instituições de ensino superior que pretendem ampliar suas instalações. Para a concessão do empréstimo, o MEC precisa avaliar se há de fato necessidade acadêmica para a proposta. Apesar de reconhecer que as instalações precisam de reformas, a Apropuc acha contraditório que isso acontece em maio à crise. "

Se precisa cortar gastos, como haverá aumento do endividamento?", questiona o diretor da Apropuc (associação dos docentes da PUC), Erson de Oliveira.
No início deste ano, a universidade cortou cerca de 30% do quadro de professores e de funcionários. A PUC tem uma dívida bancária de R$ 107 milhões.

>> Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma.

Para o MPF, a expedição do diploma é o ato final do curso e, por isso, deveria ser fornecido pelas entidades sem cobrança de taxas adicionais.

SÃO PAULO - Instituições de ensino superior não podem cobrar taxa para a expedição de diploma e certificados de conclusão de curso. O entendimento é da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru, município no interior de São Paulo. O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho concedeu liminar para suspender a cobrança feita por todas as faculdades privadas do município, até o julgamento do mérito da questão.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Bauru, no dia 15 de agosto. Para o MPF, a expedição do diploma é o ato final do curso e, por isso, deveria ser fornecido pelas entidades sem cobrança de taxas adicionais, assim como determina a Resolução 3, de 13 de outubro de 1989, do Conselho Federal de Educação. Hoje, o órgão é conhecido como Conselho Nacional de Educação.

>> Serra e Mercadante com visões opostas sobre educação.

No horário eleitoral nas rádios, Serra defende que educação melhorou em São Paulo, enquanto Mercadante faz críticas.

SÃO PAULO - O candidato do PSDB ao posto de Governador de São Paulo José Serra dedicou seu programa no rádio, durante o horário político eleitoral, à educação. “Não existe prioridade mais importante do que investir no futuro e ele está nas crianças de São Paulo”, afirmou Serra.

O programa do candidato afirmou ainda que a gestão do PSDB em São Paulo promoveu a expansão nos horários de aulas e ainda trouxe um aumento quantitativo de crianças em salas de aula e ainda afirmou que na Prefeitura de São Paulo, eliminou as “escolas de lata” (cada sala era montada em um contêiner metálico) da administração anterior, do PT.

Serra falou ainda da construção de 58 novas escolas municipais e do Programa Ler e Escrever, em que são colocadas duas professoras por sala no primeiro ano do ensino fundamental para reforçar o aprendizado básico. “Sem uma base sólida no ensino fundamental, a escola começa a
patinar”, disse Serra.

O candidato do PT ao Governo de São Paulo, Aloízio Mercadante, apresentou uma visão oposta em seu programa nas rádios. No quadro mostrado no programa das rádios, as escolas públicas de São Paulo são “avaliadas entre as piores do Brasil”, e em que “os bandidos mandam nas escolas”.

Explorou este tema para propor uma conversa direta com as mães. “As mães são as mais preocupadas com a vida e o futuro de seus filhos”, disse Mercadante. O candidato afirmou a importância da educação, que afirmou como “passaporte para o futuro”.
Lula, candidato à reeleição para a Presidência, voltou a pedir votos para Mercadante afirmando que há muita gente em São Paulo que o apóia, mas que não declara intenção de votar no candidato do PT ao Governo, e pediu novamente votos para o candidato.

22.8.06

>> Serra diz que péssimo desempenho de alunos paulistas se deve à migração.

O candidato do PSDB ao governo paulista, José Serra, atribuiu o péssimo desempenho dos alunos do Estado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) às altas taxas de migração. Durante entrevista ao SPTV, o ex-prefeito voltou a dizer que vai colocar dois professores em cada sala de aula do ensino fundamental.
Diferentemente dos Estados do sul, São Paulo tem muita migração e este é um problema. Houve expansão quantitativa no ensino para atender a demanda, agora temos que focar na qualidade –, afirmou. Pela última avaliação do Ministério da Educação, o Prova Brasil, no fim do ano passado, a quarta série do ensino municipal de São Paulo está entre as sete piores do País na comparação com a das demais capitais.

Na média, os alunos não obtiveram a metade do total de pontos, juntamente com estudantes de vários Estados do nordeste. Serra não explicou como vai arrumar recursos para dobrar a folha de pagamento dos professores, que custa hoje cerca de R$ 9 bilhões ao Estado, para contratar dois professores por sala para melhorar a qualidade do ensino. – A segunda professora é estudante universitária de Pedagogia, de Letras. É uma assistente com salário inicial. A prefeitura já fez em quase metade das escolas, isto é perfeitamente viável do ponto de vista financeiro –, disse.

Na semana passada, o candidato pelo PSDB à presidência, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, errou, durante entrevista ao Jornal Nacional, os dados sobre educação em São Paulo. Alckmin confundiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) com o Prova Brasil e afirmou que São Paulo é o primeiro Estado do país pelo Saeb, que avalia o sistema de educação. O Saeb era o sistema usado para avaliar a educação básica até 2003. Desde 2005, o Ministério da Educação adotou o Prova Brasil, que revela que o Estado de São Paulo não está em primeiro lugar, como disse o ex-governador. Os resultados das duas provas não podem ser comparados.

Na entrevista desta quarta, Serra disse ainda que não manterá o secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, no cargo, caso seja eleito. – Estou disputando a eleição para ganhar, não estou nomeando secretários. Vão ser novas equipes em todas as áreas, mas isto só vou fazer depois de ganhar, porque dá azar nomear antes de ganhar eleição –, disse Serra. O candidato afirmou que houve avanço na segurança durante os doze anos de administração tucana no Estado, mas que novos problemas, como a superpopulação carcerária e o desenvolvimento do crime organizado, apareceram. – A polícia passou a prender mais. Quando Covas entrou no governo, havia 40 mil presos. Hoje temos mais de 150 mil.

A taxa de homicídios caiu pela metade. Mas novos problemas apareceram. É sempre assim: quando se resolve um problema aparecem outros, superpopulação carcerária e desenvolvimento do crime organizado nas prisões - afirmou. Serra desconversou quando o apresentador Chico Pinheiro perguntou se ele ficaria no cargo até o final do mandato. - (O ano de) 2010 está muito longe, nem você sabe onde vai estar. Mas, o que eu vou fazer até o final do mandato é trabalhar bastante para corresponder às expectativas das pessoas de São Paulo, caso eu seja escolhido — afirmou Serra que, durante a campanha para prefeito de São Paulo, em 2004, prometeu cumprir o mandato municipal até o fim. Serra afastou-se do cargo no primeiro semestre para concorrer ao governo do Estado.

>> Saresp será feito por amostragem.

Exame do governo estadual deixará de ser feito por todos os alunos para economizar recursos em 2007

O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) não será mais feito com todos os alunos da rede, como ocorria desde 2003. Na semana passada, como informou o Estado, o governo estadual cancelou a prova deste ano para fazer reformulações. "Não vejo mais razão para o exame ser censitário, em todas as séries, já que existe a Prova Brasil e o MEC a faz de graça para as redes", disse a secretária do Estado de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos.

Ela se refere à prova que foi feita pela primeira vez no ano passado por 3,3 milhões de alunos de cerca de 5 mil escolas públicas de todo o País. Por decisão da secretaria na época, São Paulo foi o único Estado em que apenas uma amostra dos estudantes participaram e, por isso, não teve suas notas divulgadas escola por escola. Maria Lúcia hoje lamenta essa decisão da gestão passada. "Brigas de partido não podem influenciar na educação. A avaliação é nacional, São Paulo tem de participar."

A idéia da secretária é de que o Saresp complemente a Prova Brasil. "Poderíamos avaliar outras áreas, como ciências, por exemplo." O Saresp, até 2005, examinou todos os alunos da rede, de todas as séries, em português e matemática. Custou cerca de R$ 9 milhões. Já a Prova Brasil custa cerca de R$ 55 milhões e avalia todos os alunos da 4ª e 8ª séries do País também em português e matemática. As séries foram escolhidas por marcarem o fim de cada ciclo do ensino fundamental.

Se o próximo secretário da educação, em 2007, não mudar as determinações deixadas por Maria Lúcia, o Saresp passará a ser feito com apenas algumas séries e com acompanhamento dos mesmos alunos na avaliação. Ela já havia sido feita por amostragem entre 1996 e 2002.
Segundo a especialista em avaliação da Fundação Cesgranrio, Nilma Fontanive, a avaliação não deixará de poder ser comparada às realizadas em anos anteriores se voltar a ser feita por amostragem. Isso porque a metodologia usada permite que sejam usados os mesmos itens e a mesma escala de dificuldade em todas as avaliações, sejam universais ou por amostra. Nilma foi a responsável tanto pelo Saresp quanto pela Prova Brasil na Cesgranrio, que ganhou as licitações para realizar os exames.

"A diferença entre fazer por amostra e universal está no objetivo do gestor", diz ela. Segundo Nilma, a avaliação com todos os alunos dá resultados de cada escola, de cada série, e assim é possível haver uma orientação precisa do que o governo pode fazer para melhorar. Já a amostragem traz um monitoramento da rede como um todo, mas também permite identificar os pontos fracos e fortes.

Segundo Maria Lúcia, com a participação de menos alunos no novo Saresp os custos se reduzem a um terço. Por isso, a secretária ainda estuda se o exame voltará a ser anual ou se será bienal.

>> Enem: nota já não é determinante para obter vaga.

Universalização da prova, feita por mais de 85% dos candidatos que prestam os principais vestibular de São Paulo, faz com que sua influência nos processos seletivos tenha se tornado menor. Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, um estudo desenvolvido pela Vunesp mostra que apenas 3,42% dos ingressantes na Unespe neste ano seriam trocados se o exame não entrasse no cálculo.

De acordo com Fernando Prado, diretor acadêmico da Fundação Vunesp, o Enem contribuiu mais para elevar um pouco as notas dos candidatos que para alterar a lista de aprovados. A concorrida carreira de medicina, por exemplo, que não teve nenhum classificado sem Enem entre as 90 vagas oferecidas no campus de Botucatu, incluiria cinco candidatos desta categoria.

Prado diz que quem consegue uma nota alta no Enem não tem vantagem direta sobre os seus concorrentes no vestibular, apenas sobre quem tirou uma nota menor no Exame. O melhor desempenho faz também com que a nota de corte aumente. No vestibular da Unicamp do último ano, a nota média da primeira fase foi de 56,4 para os candidatos sem Enem, e de 61,3 para os com Enem. Neste ano, são 3.731.925 os estudantes inscritos no Enem, número recorde e 24% maior que o de 2005.

>> Supletivos crescem 60%; cursos não são avaliados.

Sem uma avaliação sistemática da qualidade dos cursos, as matrículas nos supletivos, agora chamados de educação de jovens e adultos (EJA), cresceram 60,3% nos últimos oito anos no país. Uma das justificativas para isso é a pressão do mercado de trabalho. No mesmo período (97 a 2005), o número de alunos no básico regular aumentou apenas 4,75%.O crescimento ocorreu sem o acompanhamento de exames que possam gerar dados sobre qualidade e nível de aprendizado dos alunos.

O sistema regular é avaliado pela União desde 1995 por meio do Saeb.Para especialistas, o maior problema dos supletivos é a falta de preparo dos professores para lidar com um público mais velho e que trabalha. O próprio MEC reconhece que é preciso avançar nesse ponto. "Há espaço para um acompanhamento mais detalhado", afirmou à Folha o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos do ministério, Timothy Ireland.

Ele divide responsabilidades com Estados e municípios.Os supletivos atendem alunos maiores de 15 anos que não terminaram o ensino fundamental (até a oitava série) e com mais de 18 anos que não concluíram o médio.Pesquisadores confirmaram que faltam indicadores para avaliar os supletivos. Mas, pela análise das políticas adotadas e pelo contato com alunos e professores, eles afirmam que o sistema está com problemas."

O formato da escola para jovens e adultos não atende às necessidades básicas de aprendizagem", disse Stela Piconez, docente da USP que coordena o Núcleo de Estudos sobre EJA e de Formação Permanente de Professores da universidade.Piconez afirma que a modalidade deveria ser desenhada para um perfil de aluno que é mais velho e que já trabalha. "Os temas não são relacionados ao cotidiano do trabalho, e a grade prevê cinco aulas diárias, o que é impossível para alguém que já trabalhou oito horas no dia."

O coordenador-geral da ONG Ação Educativa, Sérgio Haddad, aponta outro problema. "Não existe formação de EJA para os professores. Em muitas universidades, não há sequer uma disciplina sobre o tema", completa Haddad, que estudou a educação de adultos em seu mestrado e doutorado na USP. "O poder público encara o EJA como um favor, não como um dever", disse Hebe Tolosa, da Associação de Pais e Alunos das Escolas do Estado de SP.

Mesmo sem uma avaliação sistemática, 4,619 milhões de estudantes brasileiros estavam matriculados em supletivos no ano passado, de acordo com dados mais recentes.Essa etapa ganha importância principalmente porque cerca de 67 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não terminaram o ensino básico, segundo dados do MEC.Apesar de as turmas de primeira a oitava série ainda ficarem com 73,5% do total das matrículas nos supletivos, foi no ensino médio que ocorreu a maior taxa de crescimento.

O número de alunos passou de pouco mais de 390 mil, em 1997, para 1,223 milhão em 2005 (veja quadro).A procura pode ser explicada não só pelo menor prazo para terminar os estudos (enquanto o ensino médio regular são três anos, o EJA pode ser feito em dois ou menos) mas também pela exigência do mercado de trabalho. Essa constatação é confirmada por quem atua na contratação de profissionais. "O nível mais baixo de exigência que temos é o ensino médio", afirmou a consultora de recursos humanos Meire Fujimoto, da Catho (consultoria de recolocação profissional).

A empresa oferece, hoje, 168 mil vagas --para nenhuma delas aceita-se apenas o ensino fundamental. Para quem possui só o ensino médio, diz Fujimoto, os salários são em média de R$ 500, para funções como vendedor ou para telemarketing.Haddad e Piconez lembram ainda que a procura aumentou porque há hoje mais concluintes no ensino fundamental, que foi praticamente universalizado na década passada

21.8.06

>> Enem recebe 3,7 milhões de inscrições em 2006.

A nona edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu cerca de 3,7 milhões de inscrições em todo o País, o que representa um aumento de 24% em relação ao ano passado. A prova do será aplicada em 800 municípios, no próximo dia 27, às 13h (horário de Brasília). Mas o aluno deve chegar ao local com pelo menos uma hora de antecedência.


Desse total, 2,1 milhões são estudantes que devem concluir o ensino médio até o final deste ano, dos quais cerca de 1,9 milhão é proveniente de escolas públicas. O restante (1,6 milhão) já fez a prova em edições anteriores. Ao todo, 3,3 milhões estão isentos da taxa de inscrição, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).


Cartão

O MEC informou que o Cartão de Confirmação de Inscrição (que contém o número de inscrição e local de prova) já foi entregue às escolas ou ao endereço indicado na ficha de inscrição. O documento deve ser levado no dia da prova. Mas caso o inscrito não tenha o cartão, é possível apresentar o documento de identidade. O MEC ressalta que ninguém será impedido de fazer a prova se não tiver o cartão.


A partir desta segunda-feira, é possível consultar o local do exame no site do Enem ou pelo telefone 0800-616161. A lista também estará disponível nas escolas onde o aluno realizou a inscrição e nas agências dos Correios de todo o País.
Para a consulta via Internet, é preciso informar o Estado e preencher pelo menos três dos campos pedidos: nome completo, data de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Número de Identificação Social (NIS), documento de identidade e nome da mãe.

>> Faculdades particulares driblam a crise com choque de gestão.

Universidade faculdades particulares que sobrevivem à crise não são boas apenas em qualidade, mas também em gestão. Depois do boom do setor, que entre 1994 e 2004 supriu a grande demanda reprimida de vagas, agora resistem os bons. A Faculdade de Campinas (Facamp) e o Ibmec São Paulo são exemplos disso. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
O diretor de operações do Ibmec diz que preferiu não investir em infra-estrutura.

O campus de 10 mil metros quadrados e custo de R$ 50 milhões abertos neste ano na Vila Olímpia foi construído por outra empresa e alugado pelo Ibmec.
Criado em 1999 em uma parceria com outras empresas, o Ibmec, a partir de 2004, virou uma instituição sem fins lucrativos. Hoje tem uma receita de R$ 63 milhões oriunda exclusivamente do pagamento das mensalidades de cerca de 2500 alunos.

Deixando de lado a propaganda, o Ibmec apostou no boca-a-boca como meio de divulgação, ficando conhecido por roubar grandes professores de instituições como Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A receita da estrutura do Ibmec é seguida pela Facamp. "Cada vez que o aluno aperta o botão do elevador, perde-se dinheiro", diz o economista João Manuel Cardoso de Mello, que inaugurou a instituição apostando em prédios térreos. A proposta de gestão deu resultado. Nos últimos meses, investidores internacionais tentaram comprar quatro vezes a faculdade, que tem apenas 2% de inadimplência, um recorde no setor.

Além de investir na parte administrativa, A Facamp investiu em currículos diferenciados. O período de aula é sempre integral e todos os alunos precisam cursar aulas de português, inglês e filosofia.

Ambas as instituições acreditam que ensino superior barato é balela. As mensalidades de Ibmec e Facamp giram em torno de R$ 2 mil. Mello, da Facamp, diz que até oferece bolsas de estudos, mas tem consciência que oferece algo acessível para poucos. "Só dá para oferecer ensino de qualidade para os pobres se o Estado pagar."

>> Uma medida de bom senso.

De acordo com o secretário de Estado adjunto da Educação, o novo prazo será divulgado esta segunda-feira.
A medida responde ao pedido da Federação Nacional de Professores, tendo em conta que muitos docentes estão de férias.

"É uma medida de bom-senso. É positivo que as colocações tenham sido anunciadas com alguns dias de antecedência, mas há que salvaguardar o facto de um conjunto de professores poder estar em férias e, portanto, só saber tardiamente a sua colocação", afirmou António Avelãs, da Fenprof.
Os professores vão assim ter mais tempo para aceitar as colocações nas escolas.

18.8.06

>> Gastos com educação cresceram nos últimos anos.

Participação dos gastos com educação cresceu de 14% em 1999 para 16 % da despesa total dos governos estaduais em 2002

A participação dos gastos com educação cresceu de 14%, em 1999, para 16 % da despesa total dos governos estaduais em 2002, segundo revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Já nos municípios pesquisados, a participação da educação cresceu de 18% para 21%, no período.
Os técnicos do IBGE afirmam no documento de divulgação da pesquisa que "num contexto de limitação orçamentária, a hierarquia dos gastos governamentais esteve fortemente relacionada às despesas obrigatórias ligadas, principalmente, à saúde e à educação" no período pesquisado.

>> OAB realiza 1ª fase do 130º exame neste domingo.

Neste domingo (20/08), 19.622 inscritos farão a prova da 1ª fase do 130º Exame de Ordem da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo). As provas serão aplicadas das 8h às 13h, nos 28 locais divulgados pela Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista), que organiza o processo de seleção.

Os candidatos devem chegar com uma hora de antecedência (7h) aos locais de prova, portando RG, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.Esta primeira prova será objetiva, com 100 questões de múltipla escolha sobre as seguintes matérias: direito constitucional, direito civil, direito comercial, direito penal, direito do trabalho, direito administrativo, direito tributário, direito processual civil, direito processual penal e direito processual do trabalho.

O exame também terá questões sobre o Estatuto da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina. O gabarito será divulgado no início da próxima semana. Os candidatos que atingirem 50% de acerto das questões da primeira fase serão convocados para a prova prático-profissional (segunda fase), que será aplicada no dia 17 de setembro.
A segunda prova compreenderá redação de peça profissional e cinco questões práticas.

Exame 129

O último Exame de Ordem, realizado no mês de maio, aprovou 9,79% dos candidatos, no que foi o terceiro pior resultado nos 35 anos de realização das provas. Do total de 22.207 bacharéis, 1.232 estiveram ausentes e foram habilitados 2.873 para a segunda fase e também fizeram a prova 1.175 candidatos de releitura do Exame 128. Foram aprovados para a segunda fase 4.048 candidatos e, ao final, 2.053. "

Nos preocupa este número baixo de aprovados que, sem dúvida, reflete a má formação dos bacharel e o decréscimo na qualidade do ensino jurídico, desencadeado por um volume excessivo de cursos de Direito, que já somam 959 no país e 213 em São Paulo", comenta o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.A avaliação é requisito obrigatório para o exercício da profissão de advogado e é destinada aos bacharéis em direito que tenham concluído a graduação. O candidato deverá optar por uma das seguintes áreas do direito: civil, penal, tributário e do trabalho.

>> PUC-SP inaugura unidade em Barueri.

Expansão da universidade teve início em março de 2005, com a inauguração do campus Santana

SÃO PAULO - A PUC-SP inaugura na próxima segunda-feira, dia 21, sua nova unidade em Barueri, na Grande São Paulo, em parceria com a prefeitura do município. Em 2007, o local deverá ganhar o status de campus, com aprovação do MEC para a abertura de graduação. Estão previstos cursos como Educação Física, Gerontologia e Fisioterapia.

Atualmente, funcionam no local aulas do cursinho preparatório Formação Complementar para Vestibulandos (Foco). Coordenado pela Pastoral Universitária da PUC-SP, o cursinho é voltado a pessoas de baixa renda.
As inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e extensão, que começam a funcionar ainda este mês na nova unidade, já estão abertas.

Há opções de pós-graduação em Direito, MBA e Educação Física da Pré-Escola, além de diversos cursos de extensão em Fonoaudiologia, Educação, Psicologia, Direito e da Universidade Aberta para a Maturidade.
A expansão da PUC-SP teve início em março de 2005, com a inauguração do campus Santana. Trata-se de uma medida para ampliação de receita, necessária para conter a crise pela qual passa a universidade

17.8.06

>> Manifestação na PUC-SP - "Cadeiraço".

>> São Paulo suspende avaliação de escolas.

O governo paulista decidiu cancelar neste ano o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar no Estado de São Paulo (Saresp), prova feita com alunos da rede pública. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a Secretaria da Educação informou que o exame não será aplicado porque não houve tempo para estruturar a prova de 2006 e avaliar os resultados de 2005.


Muitos professores afirmaram que desconheciam da decisão. "Se tem um motivo justo (para a suspensão), é preciso explicar o que aconteceu", disse a presidente do sindicato dos professores, Maria Izabel Noronha.
A suspensão do Saresp pode estar relacionada também à concorrência com a Prova Brasil. Criada em 2005 pelo Ministério da Educação (MEC), a avaliação nacional é realizada de forma semelhante, mas oferecida gratuitamente a todas as redes públicas do País.


Para a ex-secretária da Educação Rose Neubauer, o governo tomou o rumo correto. "Acredito que foi uma decisão prudente, em defesa do recurso público", disse. A prova custa R$ 9 milhões. Para ela, é preciso estudar melhor os resultados do exame para que realmente possam orientar políticas.

>> Enade: 61% dos alunos vieram da rede pública.

O perfil socioeconômico dos alunos avaliados pelo Enade 2005 mostra que, em média, 60,6% fizeram o ensino médio em escola pública. Além disso, 33,6% se declararam pretos ou pardos e 29% pertencem a famílias com renda de até três salários mínimos por mês.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, os números mostram que o projeto de cotas será praticamente nulo para alguns cursos em que o percentual de alunos egressos do ensino médio da rede pública já ultrapassa os 50% atualmente.


O projeto, que aguarda votação na Câmara, prevê a reserva das vagas de todos os cursos de universidades federais para egressos médio público. Entre elas, há proporção para pretos e pardos segundo a população do Estado onde a instituição fica.
Quando o foco é a renda, nota-se um pequeno aumento no percentual de formandos que pertencem a famílias com até três salários mínimos mensais.

Passou de 24,6% em 2002 para 29% no ano passado. O número de quem se declara pretos ou pardos também cresceu: 28% para 33,6%.
A análise também mostra - apesar de ser impossível fazer uma comparação direta - que, em 2004, apenas 34,7% dos estudantes eram egressos da rede pública.

Só 20,7% se declararam pretos e pardos e 17,5% tinham renda familiar de até três salários mínimos. No entanto, naquele ano, os cursos avaliados foram os considerados de "elite", como medicina e odontologia.

16.8.06

>> Unicamp aprova criação de 12 cursos em campus de Limeira.

O Consu (Conselho Universitário) da Unicamp aprovou na tarde de ontem a criação de 12 cursos para o novo campus de Limeira (151 km a noroeste de São Paulo).Porém, a implantação dos cursos dependem de aprovação na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da incorporação, na lei, de um adicional para a contratação de docentes e funcionários e a manutenção das atividades do campus.

De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, um acordo assinado em dezembro de 2005 com o governo do Estado aprovou um adicional de 0,05% na cota-parte da Unicamp no ICMS do Estado. Esse percentual seria acrescentado aos recursos da universidade a partir de 2007.Os cursos aprovados pelo Consu são os seguintes: engenharia de produção, engenharia de manufatura, terapia ocupacional, fisioterapia, nutrição, ciências do esporte, conservação e restauro, produção cultural, gestão de agronegócio, gestão de comércio internacional, gestão de políticas públicas e gestão de empresas.

>> Ministérios criam Plano Nacional do Livro e Leitura.

Acesso ao livro, valorização da leitura e fortalecimento da produção do livro constituem as bases do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) instituído pelos Ministérios da Educação e da Cultura. Com duração de três anos, o plano será executado em regime de colaboração entre os governos federal, distrital, estaduais e municipais.


A Portaria nº 1.442, assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Gilberto Gil, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto, cria um conselho deliberativo, uma coordenação executiva e um conselho consultivo, que serão responsáveis pela dinamização das atividades do PNLL, e estabelece que os dois ministérios determinarão a cada ano um calendário de atividades e de eventos.


Além das áreas governamentais da educação e da cultura, participam dos conselhos e da coordenação representações dos autores, editores, bibliotecários, especialistas em leitura e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), na condição de assessora. A íntegra da Portaria nº 1.442 está no Diário Oficial da União de 11 de agosto, Seção 1, páginas 18 e 19.

>> Governo oferece recursos para alfabetização de jovens e adultos.

Universidades públicas, instituições e entidades privadas sem fins lucrativos, organizações não-governamentais, sindicatos e associações têm até o próximo dia 21 para declarar ao Ministério da Educação se desejam participar das ações de alfabetização de jovens e adultos. As entidades e instituições que aderirem ao Programa Brasil Alfabetizado receberão recursos federais para formar alfabetizadores e para ensinar jovens e adultos. Com a declaração de compromisso, elas devem enviar a relação dos municípios que desejam atender e a quantidade de alunos. O prazo para enviar o plano pedagógico para análise da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) é até 11 de setembro.

Depois de assinados os convênios, as entidades terão mais 30 dias para enviar os cadastros de alfabetizadores, alunos, turmas e coordenadores de turmas. Os recursos federais serão repassados em duas parcelas: a primeira de 60% do valor conveniado e a segunda, de 40%.
Para participar do programa, as entidades devem oferecer cursos de alfabetização, com duração mínima de seis meses e máxima de oito meses, com carga horária variável de 240 a 320 horas. O valor do repasse para a formação inicial é de R$ 40,00 por alfabetizador e mais R$ 7,00 por mês, para a formação continuada. Já a bolsa para o alfabetizador pode variar de R$ 120,00 a 150,00 por mês e mais R$ 7,00 mensais por aluno em sala de aula.

A bolsa de R$ 150,00 é para os professores que têm nas suas turmas jovens e adultos com necessidades especiais, população carcerária ou jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
A Resolução nº 31 foi publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto, Seção 1, páginas 19 a 22. A declaração de compromisso e o formulário estão na página eletrônica da Secad. Em 2005, seis instituições de ensino superior e 47 organizações da sociedade civil participaram do programa e colocaram nas salas de aula 861 mil jovens e adultos.

15.8.06

>> Faculdade paulista vai fechar as portas por falta de recursos.

Aberta em 2000, a faculdade paulista Tancredo Neves vai fechar as portas sem nunca ter dado lucro. No final de julho, os alunos foram dispensados porque não havia turmas suficientes para manter a faculdade funcionando. Apenas os estudantes dos últimos anos puderam continuar estudando. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Segundo o mantenedor da faculdade, Arnold Fioravante, a instituição precisaria de verbas para demitir os professores e funcionários, então decidiu continuar recebendo algumas mensalidades. Ele conta que, desde o primeiro ano, precisava colocar cerca de R$ 300 mil na instituição, todo mês, para cobrir déficits. "

Tínhamos um projeto de cursos espetacular, eu tinha esperança que daria certo", lamenta. Para ele, o problema foi que os alunos "não conseguiram acompanhar o nível de exigência" e foram abandonando a faculdade. Fioravante diz que o vestibular não selecionava, como é comum nas faculdades particulares. Quem recebia a bolsa do ProUni, programa do Ministério da Educação que dá o benefício a alunos carentes em troca de isenção fiscal, não precisava passar pelo vestibular.


Neste ano, havia pouco mais de 100 alunos numa estrutura cara, com computadores individuais, carteiras estofadas e professores doutores. "Cobrávamos R$ 700 de mensalidade, quando deveríamos cobrar R$ 2 mil." A Tancredo chegou a ter 400 alunos e recentemente convivia com classes de apenas cinco. Os alunos, apesar de elogiarem o nível de ensino, reclamaram da maneira como foram avisados e culpam a administração pelo fim da instituição.
"Fomos jogados na rua, sem qualquer ajuda", diz Henrique Santana Menezes, de 21 anos, que estava no primeiro ano de Administração de Empresas.

Desde então, ele já procurou três faculdades para transferência e nenhuma delas o aceitou porque, além das aulas já terem começado, é bolsista do ProUni. Henrique agora espera a resposta da Universidade Anhembi Morumbi, a única que se dispôs a receber os alunos bolsistas da instituição. Segundo Fioravante, a insttuição ajudou os alunos a encontrar uma nova faculdade. Os estudantes ouvidos pelo Estado dizem o contrário. A Anhembi informou que foram os estudantes que se mobilizaram para pedir vagas em nome do grupo.

>> Semana da Educação debate a “diversidade” nas escolas.

Começa nesta terça-feira, 15 e termina na sexta, 20, a 5a. Semana da Educação de Guarulhos. O encontro é anual e realizado pela Prefeitura. Neste ano, o tema abordado será “Culturas da Cidade, Diversidade na Escola”.Na programação principal não há previsão de debate sobre os resultados da “Prova Brasil” do Ministério da Educação, que considerou as 46 escolas do Município (com uma única exceção) com desempenho abaixo das médias, já baixas, de todo o país e do Estado, e bem abaixo do mínimo de 200 pontos exigido pelo Ministério.

A abertura acontecerá às 19h30, no Centro Municipal de Educação Adamastor. Estão previstas para os seis dias 150 atividades, espalhadas por escolas municipais, praças públicas, agências bancárias, supermercados e bibliotecas da cidade. A Conferência de Abertura será proferida pelo professor Celso dos Santos Vasconcellos, da USP, cujo tema abordado será “Cidade, Diversão e Humanização: o Educador como Sujeito da Transformação”. O Centro Municipal de Educação Adamastor fica na avenida Monteiro Lobato, 734. Podem participar gratuitamente estudantes, educadores e interessados no tema.

>> Educação reprovada.

Os maus resultados obtidos pelas crianças da rede municipal de ensino em Guarulhos, abaixo até dos apurados pelos alunos da rede estadual, chegam a causar surpresa, porque é notório que o desempenho das escolas estaduais é muito inferior ao desejável. Quando a Prefeitura resolveu assumir classes do Ensino Fundamental, cogitava-se que estivesse aparelhada para tal, mesmo porque obteve recursos do governo federal para custear as despesas.

Foram construídas muitas escolas e reformadas outras, que eram responsáveis, até então, apenas pela Educação Infantil. Muitos foram os argumentos de membros da Apeoesp de que era equivocada a decisão da gestão Pietá, mas a vice-prefeita e então secretária de Educação, Eneide Moreira de Lima, contra-argumentou, afirmando que sua pasta estava plenamente capacitada para assumir tal tarefa. A “Prova Brasil” envolveu mais de três milhões de alunos do ensino fundamental, em quase todos os municípios brasileiros.

A comparação com as escolas estaduais, porém, não é de todo válida, porque o governo do Estado não aderiu à “Prova Brasil” do Ministério da Educação, ficando facultativo a cada escola participar ou não. Os resultados são, portanto, uma amostragem da qualidade do nível de ensino na rede estadual. No entanto, os resultados absolutos da rede municipal, divulgados na quinta-feira da semana passada pelo Olho Vivo, falam por si, e algumas das razões são tão visíveis quanto eram previsíveis os resultados. A gestão petista tem considerado como investimento em Educação valores gastos com aquisição de imóveis, uniformes e até com a realização de shows.

Na desapropriação da área do Adamastor, foram investidos R$ 3,5 milhões, sem contar as obras. Na aquisição do prédio hoje ocupado pela Secretaria de Educação, foram mais R$ 4,5 milhões. Qual é a efetiva contribuição desses imóveis para a qualidade de ensino oferecida às crianças? Será correto considerar que esses valores são despesas com a Educação?O que dizer, então, dos gastos com uniformes? E, muito mais grave, com os shows promovidos nas inaugurações das escolas, cuja despesa é debitada à Educação?

14.8.06

>> Escolas municipais de SP terão carga horária maior.

A partir do ano que vem, 260 mil dos 548 mil estudantes do ensino fundamental da Prefeitura de São Paulo terão uma hora a mais na escola diariamente. A grade curricular obrigatória passará de quatro para cinco horas, o que significa dois anos a mais de escolaridade ao final de oito anos. Até 2008, a ampliação deverá atingir todos os estudantes. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Para a mudança, a administração municipal acabou com o terceiro turno (no qual os alunos têm aulas entre as 11h e as 15h) em 58 colégios. Além disso, novas salas serão construídas em 97 escolas até o começo de 2007, salas especiais serão utilizadas (como salas de arte) e as turmas terão até 40 alunos.

As duas últimas medidas são criticadas. Para a professora de psicologia escolar da Unesp, Marisa Melillo Meira, acabar com as salas de arte é uma atitude equivocada porque os alunos precisam de espaços para atividades artísticas.

Maria Ângela Barbato, professora de políticas públicas de educação da PUC-SP, é contra o aumento do número de alunos. "Ter 40 alunos é muito, nenhum professor dá conta. Não adianta só garantir a permanência do aluno na escola, tem de garantir o bom ensino", afirma.

Outra ponderação é a de que as horas extras deveriam ser utilizadas para aulas de português e matemática, já que as últimas avaliações nacionais apontam um fraco desempenho nessas disciplinas. O projeto prevê que a carga horária seja preenchida com aulas nas salas de leitura e de informática.

O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, diz que a grade poderá ser preenchida também com aulas de reforço. O secretário diz também que, para a ampliação da carga horária obrigatória, não gastará um centavo a mais, já que tudo foi feito com base em uma reestruturação administrativa.

>> Por votos, políticos propõem 86 novas universidades federais.

Especialistas em emendas para agradar suas bases eleitorais, deputados e senadores descobriram, nos últimos três anos, um novo filão: os projetos de lei que autorizam a criação de universidades federais. Desde o primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o número de propostas tramitando no Congresso explodiu. Chegaram a 92 em 2006, sendo que 6 já foram aprovadas. Nos oito anos anteriores, do governo Fernando Henrique Cardoso, foram apenas oito.O número de projetos foi crescendo devagar e sempre, e atingiu o auge em 2005. Em 2003, quando o governo Lula ainda tinha apenas anunciado a intenção de expandir o sistema federal de ensino, foram 13. Em 2004, pularam para 20. No ano seguinte, alcançaram 39. Este ano, são 20 somente até julho. Neste segundo semestre, como as atividades no Congresso diminuem por conta das eleições, o ritmo de propostas tende a cair.

O súbito interesse dos parlamentares por novas universidades federais tem o objetivo de se contrapor à intenção do governo Lula de criar novas instituições por conta própria. Desde que assumiu, o presidente lançou um plano ambicioso para aumentar as vagas no ensino superior. O plano prevê a abertura de quatro novas universidades e 48 projetos de unidades para instituições já existentes (ver texto ao lado). No plano de governo para um segundo mandato, novas instituições e expansões estão planejadas."Há tempos não se criavam novas instituições. A decisão do governo despertou o interesse dos parlamentares", admite a deputada Neyde Aparecida (PT-GO), presidente da Comissão de Educação da Câmara.

Para a educadora e secretária de Ciência e Tecnologia de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, a expansão do governo está sendo feita sem critérios, porque era preciso reformar antes o modelo de instituições públicas e de gestão das federais."Com que dinheiro vão sustentar mais universidades se hoje o MEC já gasta, de cada R$ 100 da educação, R$75 com as universidades? Como fica o discurso de que a prioridade tem que ser a qualidade da educação básica?" Para ela, seria mais útil para o País fazer investimentos na criação de cursos tecnológicos e técnicos.A deputada Neyde não está entre os que apresentaram projetos para seu Estado, mas Goiás é o campeão de propostas. Existem 12 pedidos para o Estado, incluindo instituições na Chapada dos Veadeiros e duas no entorno do Distrito Federal.

Hoje, Goiás possui uma universidade federal e três Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).São Paulo aparece ao lado de Goiás, também com 12 pedidos. O Estado tem a maior bancada de parlamentares e um dos menores números de vagas em universidades federais.Minas está em quarto lugar na lista de pedidos, com sete propostas feitas por sua bancada estadual. É, certamente, o Estado que menos precisa de instituições federais de ensino superior. Tem nada menos que 11 universidades, sete faculdades de tecnologia e seis Cefets com ensino superior. É o mais bem servido entre os Estados da Federação.Das 92 propostas totais, as seis aprovadas foram apresentadas pelo Executivo. As instituições já começaram a ser implementadas, como a Universidade do Grande ABC, em São Paulo, que divulgou a lista de aprovados em seu vestibular neste mês, e a de Campanha, no Rio Grande do Sul.

IMPROVÁVEIS
O surto de criação de universidades envolve parlamentares de todos os partidos, do PT ao oposicionista PFL, e de todo o País. Cada um tenta garantir uma nova instituição para seu reduto eleitoral, embora a chance de concretização dos projetos seja pouco provável. Isso porque as propostas dos parlamentares só podem dar autorização ao governo. Ou seja, o Executivo não tem obrigação de cumpri-las.Mesmo assim, alguns parlamentares são insistentes. O campeão é Inocêncio Oliveira (PL-PE), que apresentou nada menos que cinco projetos nos últimos três anos, criando as mesmas instituições, na Zona da Mata e no sertão pernambucano.

Procurado pelo Estado, Inocêncio não foi encontrado. Está em campanha justamente nessas duas regiões."Os projetos funcionam como uma mobilização. Se os deputados não fizerem isso, como o presidente vai ficar sabendo de suas reivindicações?", diz a deputada Neyde. Por isso, muitos não se dão ao trabalho de fazer um projeto de lei. Contentam-se com uma indicação - uma sugestão ao Executivo - para criar uma universidade. Além dos projetos, já existem mais de 150 indicações no Congresso.A chance de as instituições saírem do papel é mínima.

O Ministério da Educação (MEC) prevê, em suas propostas de expansão, um investimento inicial de R$ 8 milhões para cada uma das instituições que está criando - isso sem contar o aumento da despesa permanente de custeio, com salários de professores, funcionários e gastos gerais. Atualmente, o orçamento das federais é de R$ 8,6 bilhões.Descontando já os projetos repetidos - deputados tendem a apresentar as mesmas propostas que seus colegas quando têm bases eleitorais semelhantes -, se o ministério acatasse todas as propostas, teria de investir cerca de R$ 600 milhões somente nas instalações das novas instituições.

O número de propostas no Congresso surpreendeu o ministro da Educação, Fernando Haddad. Mas, apesar de achar estranho que os deputados tenham encontrado tantos lugares para criar novas instituições, ele afirma que isso não vai influenciar o projeto de expansão preparado pelo MEC."Nosso projeto de expansão leva em conta análises de necessidades regionais feitas pelo governo. Não há influência dos projetos do Congresso", afirma o ministro.