Deputado estadual pelo PMDB e vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa de São Paulo, José Geraldo Dias Lopes, 52, apresentou um certificado falso de conclusão do ensino médio para fazer um curso de ensino superior na faculdade Radial, na zona sul da capital paulista, onde se formou em 2005.
Lopes prestou vestibular e foi aprovado para cursar marketing de varejo na instituição. Para se matricular, entre os documentos exigidos, entregou um comprovante do antigo colegial emitido de maneira irregular por dois servidores de uma escola pública de Salvador.
O deputado estadual, que será candidato à reeleição em 2006 e está hoje com seu diploma universitário em mãos, podendo fazer inclusive uma pós-graduação, só havia concluído as aulas do ensino fundamental quando entrou na faculdade.
Ele diz que, nos anos 70, tentou prosseguir com os estudos por meio do "madureza" --um tipo de supletivo--, mas acabou desistindo no meio do curso.
O certificado de conclusão do ensino médio que ele apresentou à faculdade Radial informa que ele teria completado 800 horas de aula em 1996 e outras 800 horas letivas em 1997 no colégio estadual Edvaldo Fernandes, de Salvador, como parte de um curso de educação básica para jovens e adultos.
Lopes, porém, nunca teve essas aulas na Bahia, até porque trabalhava diariamente na capital paulista. Na época, ele foi coordenador da campanha eleitoral do vereador Milton Leite, do PMDB, e chefe-de-gabinete do parlamentar na Câmara Municipal, cargo que exerceu entre 1997 e 2002.
"Ele nunca estudou por aqui. Não há veracidade, validade nenhuma nesse certificado", afirmou Antônia Amorim, funcionária do colégio a quem a reportagem enviou, por fax, uma cópia do "histórico escolar" do deputado estadual, com notas de 5,5 a 7,5 em dez disciplinas.
Em entrevista à Folha, ele admitiu não ter participado dessas aulas do ensino médio, mas alegou que foi enganado para a obtenção do certificado, que imaginava ser regular.
O deputado diz que não agiu de má-fé e que chegou a fazer uma prova em Salvador, após pagar uma taxa entre R$ 300 e R$ 400 a um intermediário contatado em São Paulo.
Ele afirma ter visto um panfleto que anunciava a possibilidade de obter um diploma do ensino médio no prazo de 30 dias, sem participar das aulas, sendo necessário só a prova.
Ligou para um celular indicado no papel e soube que teria só de se deslocar, num único dia, até Salvador, onde faria um exame. Pagou de R$ 30 a R$ 40 por matéria ao intermediário e recebeu seu certificado de conclusão do ensino médio por correio, seis meses depois.
A emissão irregular do documento de conclusão do ensino médio foi feita por dois servidores do colégio, um diretor e uma secretária escolar, que acabaram denunciados à Secretaria da Educação da Bahia, mas foram exonerados só em agosto de 2001, após dois anos de apuração administrativa.
Várias fraudes
Dezenas de certificados foram emitidos para quem fez uma única prova na escola, sem ter freqüentado as aulas. Eles foram anulados pelo governo estadual e não constam atualmente dos registros oficiais.
Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, em torno de 30 casos já foram identificados desde então. Antônia Amorim, que trabalha na escola, disse que mais de cem pessoas já telefonaram para lá nos últimos anos para contestar a validade da documentação. "Ligam de todos os lugares do Brasil e até do exterior", afirmou ela.
O curso superior que Lopes concluiu em agosto de 2005 na faculdade Radial é considerado um tipo de graduação de curta duração --de dois anos, na média. O formando se torna tecnólogo e não bacharel.
O diploma permite a continuidade dos estudos na pós-graduação, tanto do tipo "lato sensu" como "stricto sensu".
O certificado de conclusão do ensino médio apresentado pelo deputado à faculdade está autenticado e registrado em cartório. A Radial diz que não tem como conferir a veracidade dos documentos entregues por todos os alunos matriculados.
O Ministério da Educação, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não tinha conhecimento da emissão dos comprovantes irregulares do ensino médio na Bahia.
Segundo a pasta, a validade do diploma do ensino superior obtido em uma situação dessas só pode ser contestada depois de ação do Ministério Público. O aluno, mesmo sem ter feito as aulas do ensino médio, pode tentar a convalidação do diploma no Conselho Nacional de Educação se ele for anulado.
Outro lado
O deputado estadual Geraldo Lopes alegou à Folha ter sido vítima de uma fraude para a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Embora nunca tenha participado das aulas na escola pública de Salvador, ele disse que imaginou que poderia obter um diploma fazendo só uma prova, conforme explicou a ele um intermediário que anunciava essa oportunidade.
"Hoje, como tenho um conhecimento bem maior das coisas, posso perceber que realmente algo estava errado. Mas juro que não fiz nada por má-fé", afirmou.
"Quando fui lá fazer a prova, havia umas 30 pessoas na sala, gente do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo", conta.
Lopes afirmou que não desconfiou da fraude por envolver uma instituição pública. "Eu não me preocupei tanto porque pensei: é uma escola pública."
Questionado sobre por que não foi verificar a situação após receber um certificado que dizia que ele havia cumprido uma carga horária de 1.600 horas, Lopes afirmou que nem chegou a perceber essa informação em seu documento.
O político do PMDB disse que pretende tomar as medidas possíveis para regularizar a situação. Ele afirmou que a denúncia obtida pela Folha tem motivação política, de pessoas que querem prejudicá-lo e denegrir a sua imagem. Disse, porém, que preferia não revelar por enquanto quem são elas.
O deputado disse que a prova feita em Salvador não foi difícil e que nunca mais conseguiu falar no celular do intermediário que recebeu seu pagamento.
Lopes deu essas explicações ontem, por telefone. No dia anterior, recebeu a reportagem em seu gabinete e disse inicialmente que havia freqüentado a escola estadual em Salvador.
